Por decisão judicial prefeito Getúlio Brabo é impedido de realizar atos de campanha

By
TN BRASIL TV
-
0
Por decisão judicial prefeito Getúlio Brabo é impedido de realizar atos de campanha
Getúlio Brabo é candidato a reeleição em São Sebastião da Boa Vista, no Pará / Foto: Reprodução

O juiz de Direito, Luiz Trindade Junior, em decisão liminar, após argumentações conclui “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO o pedido de reconsideração para modificar a decisão anterior e SUSPENDER o registro de candidatura do candidato GETÚLIO BRABO DE SOUZA ao cargo de prefeito, nas eleições deste ano, até ulterior deliberação“.

Os dados do processo ao final do texto.

Getúlio Brabo é candidato a reeleição em São Sebastião da Boa Vista, no Pará.

A decisão judicial traz as seguintes sanções:

Fica vedado o candidato até o julgamento da ação: Realizar qualquer ato de campanha; Realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral; Movimentar os recursos do fundo partidário e fundo especial de financiamento de campanha.

Em caso do descumprimento, fica estabelecida a multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Quanto ao pedido de deflagração de procedimento apuratório da prática de ato de litigância de má-fé pelo Impugnado, entendo que tal pode ser determinado posteriormente.
Cite-se o impugnado para, querendo, apresentar contestação no prazo do art. 4º da LC 64/90.

Proceda-se o cartório o que for necessário para cumprimento da presente decisão.
Cumpra-se.

23 de agosto de 2024. Baixe o arquivo 048ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

O outro lado

O prefeito pode recorrer da decisão. Entramos em contato por meio das redes sociais, mas ainda não obtivemos respostas.

Veja o documento

facebookSiga-nos no Facebook
TwitterCompartilhe
FollowInscreva-se
PinterestCompartilhe

Postagens Relacionadas

Rodrigo Pacheco diz que não cumprirá decisão judicial por ser ILEGALRodrigo Pacheco diz que não cumprirá decisão judicial por ser ILEGAL Cenário político de São Sebastião da Boa vista, o Wando Teixeira, o Getúlio Brabo e a INEGIBILIDADECenário político de São Sebastião da Boa vista, o Wando Teixeira, o Getúlio Brabo e a INEGIBILIDADE Após decisão judicial Dilcinha é empossada vereadora em MojuApós decisão judicial Dilcinha é empossada vereadora em Moju Fraude no Enem: Suspeito de realizar provas por outros é liberado da prisão no ParáFraude no Enem: Suspeito de realizar provas por outros é liberado da prisão no Pará Bolsonaro elogia Maduro por realizar plebiscito com voto impressoBolsonaro elogia Maduro por realizar plebiscito com voto impresso Default ThumbnailApós ser impedido de votar por estar ‘morto’, comerciante descobre certidão de óbito e túmulo em seu nome Mulher vende filho por R$ 28 mil para realizar plástica no narizMulher vende filho por R$ 28 mil para realizar plástica no nariz Prefeito de Sapucaia, Wilton Lima, tenta suspender decisão que o torna inelegível em 2024Prefeito de Sapucaia, Wilton Lima, tenta suspender decisão que o torna inelegível em 2024