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O prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL) sancionou, nesta quinta-feira (6), a Lei Municipal nº 10.046/2024 que promove a adequação orçamentária para recebimento do recurso federal de mais de R$ 8,5 milhões, oriundos da Lei Aldir Blanc.
- Os recursos, aplicados conforme o Plano de Ação do município, serão passados aos artistas da capital paraense via editais a serem lançados pela Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).
“A Lei Federal Aldir Blanc é um importante instrumento de financiamento da política cultural nacional. Tenho a honra de, na condição de deputado federal, ter sido um dos autores desta lei, que ajudou muitos artistas e produtores culturais de todo o Brasil, especialmente no momento da pandemia. Agora, a Lei foi aprovada numa segunda etapa, que garante a Belém R$8.818.174, 89, que serão integralmente aplicados em todas as manifestações artísticas e culturais, através da Fumbel”, esclarece o prefeito Edmilson Rodrigues.
O Projeto é uma política nacional de acesso à cultura lançada emergencialmente durante a pandemia, que agora virou Programa Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc.