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A Prefeitura de Tailândia, no nordeste do Pará, entre 8.016 Entidades Avaliadas no país, ficou muito abaixo da média no quesito “TRANSPARÊNCIA” com uma pontuação de 34,94%, por essa razão não recebeu o Selo Prata, Ouro nem o Diamante, como aponta o Radar Nacional da Transparência.
A nota abaixo da média recebida pela Prefeitura de Tailândia não indica necessariamente irregularidades, no sentido de atos de corrupção. Porém denota que muito do que é feito, é feito sem a devida transparência. Em muitos casos relacionados ao não envio de informações necessárias para os orgãos responsáveis, e também para o não acompanhamento da Câmara Municipal.
ABAIXO OS CRITÉRIOS usados para avaliações:
Por sua vez a Câmara Municipal de Tailândia recebeu a pontuação 97,21% conquistando o SELO DIAMANTE com o Presidente Lauro Hoffmann, do MDB.
Das Informações
As informações aqui prestadas e disponibilizadas desde o mês de novembro são técnicas e faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública promovido pelos Tribunais de Contas e pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon), onde é o maior repositório de informações sobre transparência pública do Brasil.
Todos os dados disponíveis se deve a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), que completou 11 anos, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de novembro de 2011, mas só entrou em vigor em 16 de maio de 2012, como previsto em seu texto.
O Sistema Tribunais de Contas realizou o levantamento no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, segundo o Programa Nacional de Transparência.
Conforme o Radar 363 entidades receberam o Selo Diamante, 414 Ouro e 551 a Prata.
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