O Programa Social Carteira Nacional de Habilitação “CNH Pai D’égua”, será lançado nesta terça-feira (01), pelo governador do estado, Helder Barbalho, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), no Palácio de Governo, em Belém, capital paraense.
O programa de iniciativa do Governo do Pará, tem como objetivo beneficiar os jovens de 18 anos completos a adquirir sua primeira habilitação, podendo assim ser mais uma forma de renda e qualificação para o mercado de trabalho.
O programa “CNH Pai D’égua”, será coordenado pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran), que usará recursos próprios para sua realização.
De acordo com o projeto, os beneficiários do programa ficam dispensados do pagamento das taxas de inclusão do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH):
- primeira via da Categoria “A” ou “B”
- taxa para adição de Categoria “A” ou “B”
- taxa para mudança de categoria “B” para “C”
- taxa para mudança de categoria “B” para “D”
- taxa para mudança de categoria “C” para “D”, licença para aprendizagem e agendamento teórico.
