Projeto de Lei da deputada Paula Titan assegura direito de mulheres no Pará

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Projeto de Lei da deputada Paula Titan assegura direito de mulheres no Pará
Paula Titan é presidente da Procuradoria da Mulher na Alepa. Foto: Ozéas Santos (AID/ALEPA)

A deputada estadual Paula Titan (MDB) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para proteger os direitos das mulheres no estado.

O projeto nº 132/2023, que será votado nesta terça-feira (05), prevê sanções para quem expuser mulheres a constrangimentos públicos, seja em ambientes físicos ou virtuais.

Com essa iniciativa, Paula Titan reforça seu compromisso com as mulheres paraenses. Como presidente da Procuradoria da Mulher na Alepa, ela segue atuando na defesa e promoção de políticas públicas que garantam respeito e segurança para todas.