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Durante a Sessão da última terça-feira (21), na Alepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), os programas de Transferência de Renda “Vale Gás” e o “Água Pará” foram APROVADOS.
Os mesmos foram aprovados pela unanimidade dos trinta e sete deputados presentes.
Durante a Sessão, os deputados analisaram quatro Projetos de Lei, enviados pelo chefe do executivo estadual, governador Helder Barbalho, do deputados federais eleitos no Pará
“Vale Gás”:
O “Vale Gás” que está sendo proposto no Programa Estadual Extraordinário de Transferência de Renda — ‘Vale Gás”, pretende assegurar às unidades familiares em situação de maior vulnerabilidade social a aquisição do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de botijões de 13 (treze) quilos.
“Água Pará”:
O “Água Pará” terá duração de 2 anos, para pagamento dos custos de obtenção de água potável para famílias de baixa renda, em atendimento aos princípios estabelecidos na Lei Federal n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e do Objetivo de Desenvolvimento n.º 06 da Organização das Nações Unidas (ONU).