Em nova votação histórica e com a promessa de virar a chave do Brasil para um novo ciclo de crescimento econômico, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada pelo Senado, em dois turnos, na última quinta-feira (07).
As duas votações tiveram o mesmo placar: 53 senadores favoráveis e 24 contrários – resultado apertado diante dos 49 votos necessários para aprovar uma mudança constitucional. Como sofreu mudanças, o texto vai retornar à Câmara para nova análise dos deputados.
O Senado introduziu no texto uma trava para barrar o aumento da carga tributária – uma demanda do setor produtivo, temeroso de aumento dos impostos pelo governo federal, Estados e municípios com a mudança do sistema tributário –, e impôs a obrigatoriedade de revisão a cada cinco anos das chamadas exceções, que beneficiam uma longa lista de setores e atividades que conseguiram emplacar as suas demandas, sobretudo na reta final.
Texto: Estadão
