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APROVADO: PL do deputado Wescley Tomaz declara as obras da médica Angelita Habr-Gama patrimônio imaterial do Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã de terça-feira (5) o Projeto de Lei nº 796/2023, do deputado Wescley Tomaz (Avante), que declara as…
Com Projeto de Lei aprovado, deputada Paula Titan garante prioridade para mamografias de mulheres de 40 a 70 anos
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que assegura prioridade no exame de…
APROVADO: Projeto de Elias Santiago declara festival Canção da Transamazônica como Patrimônio Imaterial do Pará
O Projeto de Lei Nº 378/2024, de autoria do deputado estadual Elias Santiago (PT), foi aprovado nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), declarando…
Deputado Adriano Coelho propõe e Alepa aprova cartilha de prevenção a crimes sexuais na internet
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou durante a sessão de terça-feira (24), a criação de uma cartilha voltada à prevenção de crimes que atentem contra…
O Projeto de Lei nº 90/2023, autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta terça-feira (27), reconhece o Beach…
Aprovado: Projeto de Lei do deputado Adriano Coelho foca na inclusão de pessoas com TEA
Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) retomou suas atividades após o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos contou com uma plenária produtiva, na qual foram discutidas diversas pautas…
APROVADO: PL do deputado Lu Ogawa declara quadrilhas juninas patrimônio cultural do Pará
Na última terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 66/2024, que declara as Quadrilhas Juninas…
PL da Deputada Diana Belo cria Campanha de Combate aos Crimes Cibernéticos Financeiros e “golpes” no Pará
Foi aprovado na terça-feira (16), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº34/2022, de autoria da deputada estadual Diana Belo (MDB),…