Após repercussão negativa, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira (10), a decisão de adquirir 50 smartphones, modelo iPhone 16 Pro Max, para uso dos desembargadores. O custo estimado era de R$ 573.399,50, com cada aparelho saindo por cerca de R$ 11.467,99.
Nota de esclarecimento
Na sexta-feira, 7, o TJMA publicou uma nota de esclarecimento sobre registro de preços para compra de iPhones.
Segundo o tribunal, por se tratar de um registro de preços, “a compra não é obrigatória e não é imediata”.
“O Tribunal apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA.”
O TJMA também havia alegado que a escolha do iPhone 16 Pro Max foi “baseada em critérios técnicos que garantem a continuidade e a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário, visando compatibilidade, integração e suporte técnico unificado, possibilitando a participação on-line em reuniões, sessões e audiências e acesso rápido aos sistemas institucionais, especialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe)”.
