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Confira os Projetos de Lei em pauta para a 8ª Sessão Ordinária, na próxima terça-feira (09), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) – VETO TOTAL
PROJETO DE LEI Nº 170/2018 – DEP. DR. JAQUES NEVES
Dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com problemas renais e pessoas transplantadas no Estado do Pará e dá outras providências. (Parecer da CCJ FAVORÁVEL ao VETO).
PROJETO DE LEI Nº 297/2021 – DEP. PAULA GOMES
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial, Paisagístico e Ecológico do Estado do Pará o “Farol de Salinópolis”.(Parecer da Comissão de Justiça, FAVORÁVEL AO VETO).
MATÉRIA EM REGIME NORMAL – TURNO ÚNICO
PROJETO DE LEI Nº 286/2022 – DEP. DR. GALILEU
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, afixarem nas áreas comuns e de circulação de gestantes e púerperas, cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que versem sobre violência obstétricas, no âmbito do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Sáude).
PROJETO DE LEI Nº 330/2022 – DEP. MIRO SANOVA
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial para o Estado do Pará, o “Ponto de Cultura Pássaro Junino”. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA).
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 8/2022 – DEP. DIRCEU TEN CATEN
Institui o Fundo Estadual para as Juventudes do Pará – FEJUP e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA).
Fonte: Alepa