Veja o que estará em discussão na 8ª Sessão Ordinária da Alepa

TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) – VETO TOTAL

PROJETO DE LEI Nº 170/2018 – DEP. DR. JAQUES NEVES

Dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com problemas renais e pessoas transplantadas no Estado do Pará e dá outras providências. (Parecer da CCJ FAVORÁVEL ao VETO).

PROJETO DE LEI Nº 297/2021 – DEP. PAULA GOMES

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial, Paisagístico e Ecológico do Estado do Pará o “Farol de Salinópolis”.(Parecer da Comissão de Justiça, FAVORÁVEL AO VETO).

MATÉRIA EM REGIME NORMAL – TURNO ÚNICO

PROJETO DE LEI Nº 286/2022 – DEP. DR. GALILEU

Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, afixarem nas áreas comuns e de circulação de gestantes e púerperas, cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que versem sobre violência obstétricas, no âmbito do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Sáude).

PROJETO DE LEI Nº 330/2022 – DEP. MIRO SANOVA

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial para o Estado do Pará, o “Ponto de Cultura Pássaro Junino”. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA).

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 8/2022 – DEP. DIRCEU TEN CATEN

Institui o Fundo Estadual para as Juventudes do Pará – FEJUP e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA).