O cenário político-eleitoral brasileiro tem exigido, cada vez mais, responsabilidade e transparência dos candidatos e partidos / Foto: Edição TN Brasil TV
O cenário político-eleitoral brasileiro tem exigido, cada vez mais, responsabilidade e transparência dos candidatos e partidos que almejam o sucesso nas urnas. O ano de 2026 trará consigo não apenas desafios inerentes a uma eleição geral, mas também um eleitorado mais vigilante, órgãos fiscalizadores mais atuantes e legislações que demandam maior rigidez no cumprimento das normas. Nesse contexto, o compliance eleitoral surge como ferramenta indispensável para campanhas bem-sucedidas.
O que é o compliance eleitoral?
Compliance eleitoral refere-se ao conjunto de práticas e procedimentos adotados para assegurar que partidos, candidatos e suas equipes cumpram rigorosamente as normas eleitorais, evitando riscos jurídicos e éticos que possam comprometer a candidatura. Envolve a criação de controles internos, auditorias frequentes, capacitação das equipes e a implementação de mecanismos para identificar e mitigar possíveis irregularidades antes que elas causem danos.
O compliance eleitoral surge como ferramenta indispensável para campanhas bem-sucedidas / Foto: Reprodução
Por que começar em 2025?
Embora o calendário eleitoral oficial comece em 2026, o planejamento de uma campanha vitoriosa deve se iniciar muito antes. 2025 é o momento ideal para:
Estruturar um plano de compliance: Mapear os riscos legais, financeiros e reputacionais que podem afetar a candidatura e estabelecer protocolos para minimizá-los.
Capacitar a equipe: Treinar assessores, advogados, contadores e responsáveis pelas mídias sociais para que compreendam as normas eleitorais e suas implicações.
Estabelecer uma comunicação ética: A construção de um discurso alinhado com os valores da transparência fortalece a conexão com o eleitorado e evita acusações de propaganda irregular.
Organizar as finanças: O acompanhamento rigoroso das arrecadações e gastos da pré-campanha impede falhas graves na prestação de contas.
Benefícios do compliance eleitoral
Um programa robusto de compliance eleitoral oferece vantagens que vão além do mero cumprimento das leis. Ele protege a imagem do candidato, assegura a competitividade nas eleições e reduz significativamente o risco de impugnações e penalidades. Em um cenário de maior fiscalização, campanhas que prezam pela conformidade destacam-se positivamente diante do eleitorado e fortalecem a confiança em suas propostas.
Compliance eleitoral refere-se ao conjunto de práticas que garantem que as atividades de campanha estejam em conformidade com as leis e regulamentos eleitorais / Foto: reprodução
O que esperar para 2026?
Com a Justiça Eleitoral cada vez mais moderna e sistemas de cruzamento de dados mais eficientes, a fiscalização estará ainda mais rigorosa. Além disso, o eleitor se mostrará mais atento a práticas abusivas, como fake news, impulsionamentos irregulares e gastos não declarados.
Portanto, 2025 deve ser visto como o ano de planejamento estratégico. Candidatos que iniciarem um processo de compliance eleitoral desde já estarão um passo à frente, assegurando campanhas éticas e alinhadas aos valores democráticos que a sociedade brasileira espera e merece.
É hora de investir em profissionalismo, transparência e responsabilidade.
11 anos de atuação nas áreas de Direito Público e Cível, pós-graduada em Direito Processual Civil e do Trabalho, pós-graduanda em Direito Eleitoral, Pregoeira.
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