Autor: Indira Lima
Indira Lima
11 anos de atuação nas áreas de Direito Público e Cível, pós-graduada em Direito Processual Civil e do Trabalho, pós-graduanda em Direito Eleitoral, Pregoeira.
Um jingle municipal de 2016 no Piauí virou meme nacional em 2026, inspirando versões satíricas e com inteligência artificial na corrida presidencial e estadual.
O STF fixou tese garantindo medidas protetivas da Lei Maria da Penha em casos de violência de gênero sem vínculo afetivo, mantendo requisitos de risco.
Conheça as regras do TSE para a pré-campanha eleitoral. Saiba o que candidatos podem divulgar até o dia 15 de agosto e evite riscos de propaganda antecipada.
A convenção do MDB no Pará lançou Hana Ghassan ao Governo sem definir o vice. A legislação eleitoral permite que o nome seja fechado até o registro.
Caso Bolsonaro expõe o limite da pré-campanha: falar de projetos é permitido, mas pedir engajamento ou voto antes de 16/08 configura propaganda antecipada.
Regras do TSE para inteligência artificial e deep fakes já valem na pré-campanha. O uso irregular de IA pode cassar o registro e virar crime eleitoral.
Datas da Votação e Novas Datas de Posse: As eleições ocorrerão no dia 4 de outubro (primeiro turno) e, onde for necessário, no dia 25 de outubro (segundo turno). Uma mudança importante que estreia neste ciclo é a data da posse: o Presidente da República assumirá em 5 de janeiro de 2027, e os Governadores no dia 6 de janeiro. Atenção ao Título de Eleitor Se você precisa tirar o primeiro título, transferir seu local de votação ou regularizar qualquer pendência, o prazo final é 6 de maio de 2026. Esse serviço pode ser feito de forma prática pela internet,…
A Lei Maria da Penha reconhece diversas formas de violência contra a mulher, não apenas a física. Entender isso é o primeiro passo para romper o ciclo de violência. Veja: • Violência psicológica – quando ele te humilha, te chama de louca, diz que ninguém vai te querer, ou te ameaça caso você pense em sair. • Violência sexual – quando ele força relações sexuais mesmo sem seu consentimento, ou impede que você use métodos contraceptivos. • Violência moral – quando ele espalha mentiras sobre você, te acusa injustamente ou te insulta na frente de outras pessoas. • Violência patrimonial…