Autor: Indira Lima

Datas da Votação e Novas Datas de Posse: As eleições ocorrerão no dia 4 de outubro (primeiro turno) e, onde for necessário, no dia 25 de outubro (segundo turno). Uma mudança importante que estreia neste ciclo é a data da posse: o Presidente da República assumirá em 5 de janeiro de 2027, e os Governadores no dia 6 de janeiro. Atenção ao Título de Eleitor Se você precisa tirar o primeiro título, transferir seu local de votação ou regularizar qualquer pendência, o prazo final é 6 de maio de 2026. Esse serviço pode ser feito de forma prática pela internet,…

A Lei Maria da Penha reconhece diversas formas de violência contra a mulher, não apenas a física. Entender isso é o primeiro passo para romper o ciclo de violência. Veja: • Violência psicológica – quando ele te humilha, te chama de louca, diz que ninguém vai te querer, ou te ameaça caso você pense em sair. • Violência sexual – quando ele força relações sexuais mesmo sem seu consentimento, ou impede que você use métodos contraceptivos. • Violência moral – quando ele espalha mentiras sobre você, te acusa injustamente ou te insulta na frente de outras pessoas. • Violência patrimonial…

Nesta semana, o Brasil, especialmente o estado do Pará, foi palco de mais um caso emblemático de violência política de gênero. A protagonista da vez é a prefeita de Marituba, Patrícia Alencar. Um vídeo em que aparece dançando de biquíni, publicado em uma rede social privada com pouquíssimos seguidores, foi vazado e rapidamente ganhou repercussão nas redes e na mídia. O conteúdo, aparentemente inofensivo em um ambiente privado, foi distorcido e amplamente disseminado com o claro intuito de expô-la e atacá-la publicamente. Mas o que está por trás desse episódio vai muito além da simples viralização de um vídeo: trata-se…

O cenário político-eleitoral brasileiro tem exigido, cada vez mais, responsabilidade e transparência dos candidatos e partidos que almejam o sucesso nas urnas. O ano de 2026 trará consigo não apenas desafios inerentes a uma eleição geral, mas também um eleitorado mais vigilante, órgãos fiscalizadores mais atuantes e legislações que demandam maior rigidez no cumprimento das normas. Nesse contexto, o compliance eleitoral surge como ferramenta indispensável para campanhas bem-sucedidas. O que é o compliance eleitoral? Compliance eleitoral refere-se ao conjunto de práticas e procedimentos adotados para assegurar que partidos, candidatos e suas equipes cumpram rigorosamente as normas eleitorais, evitando riscos jurídicos…

O abuso do poder político acontece quando agentes públicos ou candidatos utilizam cargos, bens ou recursos públicos de forma indevida para obter vantagem eleitoral. É uma prática ilegal que compromete a igualdade nas eleições, favorecendo aqueles que detêm o controle da máquina pública. Exemplos comuns de abuso do poder político Uso de bens públicos: Utilizar veículos, prédios ou materiais pertencentes ao governo para atividades de campanha. Pressão sobre servidores públicos: Obrigar funcionários a participarem de eventos eleitorais ou a apoiarem determinado candidato. Distribuição de benefícios com fins eleitorais: Anunciar obras públicas, entregar cestas básicas ou outros benefícios sociais com o…

Nos últimos dias, nosso estado tem registrado muitos casos de prefeitos cassados por abuso do poder econômico. Mas que raios é abuso do poder econômico?  O abuso do poder econômico acontece quando um candidato usa recursos financeiros de forma exagerada ou ilegal para ganhar as eleições. Exemplos comuns incluem: Compra de votos com dinheiro ou bens, como cestas básicas ou materiais de construção; Uso de empresas ou terceiros para financiar propagandas além do permitido; Oferecimento de vantagens para influenciar eleitores. Essas práticas quando desequilibram a disputa eleitoral ferem a democracia, que exige condições iguais para todos os candidatos. As consequências…

No dia das eleições, é importante saber como você pode apoiar o seu candidato sem correr o risco de cometer alguma irregularidade. A regra é simples: você pode mostrar seu apoio de forma discreta e individual. Ou seja, está liberado usar broches, carregar santinhos e colocar adesivos do seu candidato. O que não pode é formar grupos para fazer propaganda ou distribuir material de campanha — isso é considerado boca de urna. E nas redes sociais? Elas também têm regras específicas. Se você postou stories no Instagram ou colocou algo no status do WhatsApp no sábado, 5 de outubro, você…

Nas últimas semanas, o cenário político foi marcado por uma série de acontecimentos que reacenderam o debate sobre os limites da comunicação nas campanhas eleitorais e o papel da Justiça Eleitoral na manutenção da ordem e da integridade do processo democrático. Ontem, 15/09 no debate promovido pela TV Cultura Datena deu uma cadeirada em Marçal ao vivo, uma das cenas mais lastimáveis da política brasileira. O caso Datena x Pablo Marçal, que resultou em um episódio de agressão física, trouxe à tona a reflexão: se continuarmos nesse ambiente político hostil onde provocações pessoais e até agressão física estão sendo normalizadas…