Autor: Indira Lima

Nos últimos dias, nosso Estado tem sido palco de eventos alarmantes que evidenciam uma preocupante escalada de violência política. Um dos episódios mais impactantes foi a tentativa de assassinato a tiros contra uma candidata à prefeita no município de Mãe do Rio. O atentado, além de assustar a população, chama a atenção para um grave problema que afeta não apenas o Pará, mas o Brasil como um todo: a violência no cenário eleitoral. A violência política, infelizmente, não é um fenômeno recente, mas tem se intensificado nas últimas eleições, especialmente em períodos de acirrada disputa eleitoral como o que estamos…

As eleições de 2024 já estão em pleno andamento, e as redes sociais mais uma vez desempenham um papel crucial na estratégia de comunicação dos candidatos. No entanto, o impulsionamento de conteúdo nas plataformas digitais está cercado por uma série de regras que devem ser rigorosamente seguidas para evitar sanções que podem comprometer a campanha. Na coluna desta semana, abordo as principais normas que regem o impulsionamento de campanhas nas redes sociais. 1. O Que é Impulsionamento de Conteúdo? O impulsionamento de conteúdo é uma prática comum nas redes sociais, onde os candidatos pagam diretamente para a plataforma (Google, Meta,…

No cenário político atual, as redes sociais se tornaram uma ferramenta indispensável para candidatos e partidos políticos. A capacidade de atingir eleitores em massa, em tempo real e com baixo custo, transformou essas plataformas em arenas decisivas para o sucesso eleitoral. Contudo, junto com essa poderosa ferramenta de comunicação, surgem desafios e riscos que não podem ser ignorados. 1. A regulamentação das redes sociais no contexto eleitoral A legislação eleitoral brasileira evoluiu significativamente nos últimos anos para acompanhar o impacto das redes sociais, embora se depare cada dia com caso mais complexos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se empenhado…

Na última sexta-feira, 16 de agosto, teve início o tão aguardado período de propaganda eleitoral permitida. A partir dessa data, conforme o artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, candidatos, partidos políticos e coligações puderam iniciar oficialmente suas campanhas. Este momento marca o começo de uma corrida decisiva para conquistar eleitores e visibilidade, mas também exige atenção redobrada às regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Dica para os candidatos: Seja estratégico e respeite os limites Com o início oficial da propaganda eleitoral, as oportunidades para se conectar com o eleitorado aumentam, mas o risco de cometer infrações também. As normas são claras…

Com o fim do período de convenções eleitorais, que se encerra hoje, 5 de agosto, os candidatos às eleições 2024 agora avançam para uma etapa crucial: o registro de candidatura. Este processo é essencial para formalizar a participação dos candidatos na corrida eleitoral e garantir a conformidade com as normas estabelecidas pela legislação brasileira. Requisitos para Registrar a Candidatura Para que uma candidatura seja validada, é necessário atender a diversos requisitos previstos na legislação eleitoral, principalmente na Lei nº 9.504/1997 e na Lei Complementar nº 64/1990. Entre os principais requisitos, destacam-se: Filiação Partidária: O candidato deve estar filiado a um…

Hoje vamos esclarecer uma dúvida frequente entre os pré-candidatos: “Já fui escolhido na convenção do meu partido, sou oficialmente candidato e já posso divulgar?”. A resposta é Não! É essencial compreender as regras da pré-campanha e da propaganda eleitoral para evitar problemas jurídicos que possam comprometer sua candidatura. O que é a pré-campanha? A pré-campanha é o período que antecede o início oficial da campanha eleitoral, ou seja, em 2024 todo o período compreendido até 15/08. Durante esse período, os pré-candidatos têm algumas liberdades para se apresentarem ao público e divulgarem suas ideias, mas é crucial respeitar os limites impostos…

As convenções partidárias, que iniciaram no último dia 20/07 e irão até dia 05/08 são momentos cruciais no processo eleitoral, já que nelas os partidos políticos escolhem seus candidatos para os cargos eletivos. Este processo, além de ser um exercício de democracia interna, precisa seguir rigorosamente a legislação eleitoral para garantir a lisura e a validade das candidaturas. Legislação e Procedimentos A Lei nº 9.504/1997, conhecida como a Lei das Eleições, é a principal norma que regula o processo eleitoral no Brasil. Nos seus artigos 7º e 8º, ela determina as regras sobre as convenções partidárias: Seu artigo 7º ressalta…

No dia 13 de julho de 2024, um atentado contra Donald Trump em um evento político chocou o mundo. Este incidente é um exemplo alarmante da crescente violência política e da profunda polarização entre esquerda e direita, fenômeno que se manifesta globalmente. A tentativa de assassinato de Trump é sintomática de um ambiente político onde o discurso extremista e a intolerância estão em ascensão. Nos Estados Unidos, a polarização entre os partidários de Trump e seus opositores tem gerado um clima de hostilidade e desconfiança, tornando a violência política uma ameaça real. O Brasil também enfrenta desafios semelhantes desde as…