A guarda de filhos é um tema recorrente no dia a dia de famílias e tribunais, especialmente em casos de separação ou divórcio. Apesar de ser um assunto amplamente discutido, ainda existem muitas dúvidas sobre como funciona e quais são os direitos de cada genitor. Conhecer os conceitos básicos ajuda a evitar conflitos e garante que o foco permaneça onde realmente importa: o bem-estar da criança.
1️⃣ Dois tipos de guarda: no Brasil, existem duas modalidades principais — unilateral e compartilhada. A guarda compartilhada é a mais comum atualmente e prevê que ambos os pais participem das decisões importantes na vida do filho.
2️⃣ Guarda não é convivência: mesmo que um dos pais não detenha a guarda, ele mantém o direito de conviver e estar presente na vida da criança.
3️⃣ Melhor interesse da criança: toda decisão judicial sobre guarda é baseada nesse princípio, garantindo que as necessidades e o bem-estar do menor venham em primeiro lugar.
4️⃣ Compartilhada não é tempo igual: ao contrário do que muitos pensam, guarda compartilhada não significa que o tempo com a criança será dividido de forma equilibrada entre os pais, mas sim que as responsabilidades e decisões serão compartilhadas.
5️⃣ Possibilidade de revisão: a guarda pode ser modificada caso haja mudanças significativas na vida da criança ou na situação dos pais.
Mais do que uma questão jurídica, a guarda é uma responsabilidade afetiva e moral. Com informação correta, pais e responsáveis podem tomar decisões mais conscientes e colaborativas, preservando o direito da criança a crescer em um ambiente seguro e equilibrado.
