Nove em cada dez juízes no Brasil receberam valores acima do teto constitucional em 2024, ultrapassando o salário bruto de R$ 44 mil dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devido a benefícios adicionais.
O levantamento do UOL revelou que aproximadamente 36 mil servidores da elite do funcionalismo público foram beneficiados por auxílios, bônus e indenizações que não entram no cálculo do abate-teto. No Ministério Público, ao menos 5.500 membros também superaram o limite salarial, com ganhos líquidos médios de R$ 59 mil por mês.
Os chamados “supersalários” custaram R$ 13 bilhões aos cofres públicos no último ano, impulsionados por auxílios como moradia, alimentação e saúde, além da licença compensatória, que passou a ser classificada como indenização sem restrições.
Especialistas alertam que a falta de controle sobre esses pagamentos tem feito as despesas crescerem rapidamente, triplicando entre 2021 e 2024. No Tribunal de Justiça de São Paulo, até mesmo juízes recém-aprovados já ganham acima do teto constitucional.
Além do Judiciário e do Ministério Público, outros 8.000 servidores do Executivo e Legislativo também receberam acima do limite salarial devido a gratificações e auxílios, incluindo diplomatas, auditores da Receita Federal e militares.
O governo federal informou que suspendeu novas bonificações em 2024 e que a aplicação do abate-teto gerou uma economia de R$ 238,6 milhões.
