No Brasil temos eleições alternadas a cada dois anos entre disputas estaduais e disputas municipais. Nestas eleições são intensas as alternâncias de governos. Nas disputas municipais temos enormes alternâncias de governos devido à carência estrutural de recursos orçamentárias que todas as cidades brasileiras sofrem.
As maiores cidades, especialmente capitais e aquelas com mais de 300 mil habitantes têm mais orçamentos porém, têm mais problemas a enfrentar devido enormes questões a enfrentar como saneamento, habitação, aparato de saúde, educação, segurança e meio ambiente etc. As menores cidades, aquelas entre 50 e 200 mil habitantes dispõe de baixa receita orçamentária e portanto, baixa capacidade de enfrentar os problemas estruturais deste espaço público.
No Pará, por exemplo temos cidades de grande base orçamentárias, como aquelas que ficam em torno os projetos mineradores e hidroelétricos e teriam grande potencial de desenvolvimento social e econômico mas nossos cidadãos acabam elegendo elites políticas predatórias e incompetentes administrativamente, resultado, cidades pequenas e riquíssimas apresentam os mesmos problemas estruturais que aquelas cidades empobrecidas orçamentariamente falando.
Meu objetivo neste texto é falar da relação entre avaliação de governo e competição política mas devo lembrar que as soluções para enfrentar no curto prazo a questão da governança nos municípios brasileiros passa por alguns movimentos simultâneos a serem empreendidos por uma ação concertada entre elites políticas republicanas, elites burocráticas de controle e uma sociedade civil autônoma em relação ao governo local. Mas este tema deixarei para um próximo texto.
Pois bem, então falemos da relação entre avaliação de governo e competição política e sua reverberação na disputa eleitoral que ocorre em cada quatro anos no espaço municipal. De antemão para fazer esta correlação há que se ter uma concepção sobre como o eleitor avalia o governo, ou melhor como o cidadão percebe o desempenho da gestão municipal.
Na vida cotidiana a imensa maioria das pessoas está lutando para ter uma vida minimamente estável em relação à sua sobrevivência cotidiana. Hoje a sociedade moderna precisa produzir, ela mesma, a condição para sua sobrevivência, todos buscam o trabalho ou o empreendedorismo para o autossustento e de sua família. Ninguém pode hoje pensar em viver a política na “Ágora” todos os dias.
Assim sendo, quem cuida da vida pública, da Pólis é uma classe de indivíduos que são eleitos em disputa competitiva, no caso dos poderes executivo e legislativo e outros que são selecionados através de concurso público a exemplo dos membros do poder judiciário. Em quanto 98% da população labuta no dia a dia produzindo as condições de suas existências, a classe política, normativamente falando, trabalha no Estado para que exista uma sociedade ordenada, e governada segundo um pacto constitucional de acordo com o primado do Estado democrático de direito.
O governante incumbente que governa uma cidade com mais de 100 mil habitantes deve estar ciente de que dispõe de quatro anos para buscar cumprir seu plano de governo que normalmente abarca enfrentar questões rotineiras e estruturais que a população de uma cidade espera que sejam enfrentadas.
No exercício diário do governo, o prefeito enfrentará de início o desafio de buscar recursos para fazer frente aos custos de obras e serviços para além da manutenção da máquina pública em funcionamento, assim como, verá seus opositores políticos vigiando cada passo do corpo governante na esperança de desferir golpes certeiros com o objetivo de diminuir o apoio popular àquela gestão, já pensando na próxima rodada de disputa eleitoral que ocorrerá em 48 meses.
Nas Cidade, seguramente o prefeito terá algumas missões rotineiras como pagar o pessoal em dias, manter a logística da máquina municipal como: luz, água, telefone, papel, fotocópias, toner, veículos etc. Os recursos advindos do fundo de participação dos municípios, quando bem empregado, consegue custear estas despesas básicas. A capacidade de investimento em 90% dos municípios vêm do IPTU, ISS, ITBI, ITR e outras taxas e emolumentos locais. Ou seja, o município brasileiro, especialmente da região amazônica, tem baixíssima capacidade de investimento.
Dito isso, podemos afirmar que os municípios amazônicos se transformam em cemitério político de prefeitos. A possibilidade de reeleição nestas localidades é baixa e somente a engenharia política explica reeleições de prefeitos mal avaliados. Normalmente a oposição lança vários candidatos da oposição e o prefeito incumbente, com 25% de votos consegue a reeleição, ou quando um grupo de deputados faz chegar neste município recursos advindos de emendas parlamentares ou outros recursos estaduais ou federais que fazem com que esta gestão seja bem avaliada e, aí a probabilidade de reeleição se torna mais presente.
Em capitais como Belém, onde habitam mais de 1.5 milhão de habitantes, as possibilidades de uma gestão ser bem avaliada depende de muitos fatores articulados sistemicamente para que esta gestão seja percebida como bem sucedida pela população. Estes fatores são: ter novas obras e serviços e manter prédios públicos, ruas e logradouros limpos, pintados, funcionantes e seguros e possuir uma rede de informação digital competente, ter em seu favor uma rede de comunicação em veículos de comunicação abertas (jornal, TV e rádio).
Já tornou-se mantra para os marqueteiros de que o prefeito ou governante que têm obras mas não faz marketing não se reelege, assim como o governante que tem marketing mas não tem obra também não se reelege. Esta afirmação vale muito mais para as cidades com mais de duzentos mil habitantes.
Quer dizer que numa democracia competitiva, o governante além de manter a cidade com seu aparato público funcionante e bem cuidado, realizar novas obras e serviços e, muito importante, deve manter cada cidadão de seu município bem informado de suas ações e empreendimentos à frente da cidade. Eis a receita de bolo da reeleição de um governante numa grande cidade.
Mesmo que um prefeito tenha muitas obras e serviços de visibilidade pública, este governante enfrentará um turbilhão de narrativas contra seu governo, advindas das forças oposicionistas que habitam um espaço democrático e que esperam a próxima eleição para subir ao poder local. Então hoje, nas grandes cidades, não basta governar bem é preciso convencer a sociedade de que aquele gestor fez um bom governo.
A comunicação bem executada pela oposição pode produzir uma avaliação negativa de um governante que fez muitas obras e serviços. Como isso pode acontecer? De forma simples, basta que o prefeito incumbente faça dezenas de obras e produza uma divulgação fraca ou incompetente.
Normalmente, uma obra atinge diretamente 10 a 15 mil pessoas, porém a cidade possui mais de 500 mil habitantes. Quer dizer, a acidade como um todo não soube daquelas realizações rotineiramente. Depois que se consolida a imagem negativa de um governo, é muito difícil reverter esta avaliação em vésperas de eleição.
Porém os bons prefeitos das grandes cidades enfrentam um dilema, os custos da comunicação aberta (TV, Rádio, Jornal) são caríssimas, o cinturão empobrecido das grandes cidades ainda baseiam sua informação nos Rádios e TV’s. Já as classes médias se informam através dos smartphones, para onde migraram todos os meios de comunicação (Rádio, Jornais e TV).
A população despolitizada só se interessa pela notícia espetaculosa em política (denúncias de todos os tipos). Somente 5% da população busca prioritariamente na internet notícias de política. E aí surge mais um desafio para os governantes, como produzir propaganda nas redes sociais que atraia a atenção da população desinteressada em política? e novamente, aumenta os custos municipais pela busca de excelentes profissionais e empresas da comunicação digital.
Hoje vejo com tristeza, o governo de Belém que têm obras estruturantes de saneamento, educação, saúde, meio ambiente, esporte, cultura e sem denúncias de mal uso do dinheiro público sendo mal avaliado, a partir de dois movimentos sincrônicos: comunicação ineficaz do governo incumbente, tanto na mídia aberta como na mídia digital e de outro lado, uma rede de blogs e portais que fazem uma narrativa destrutiva do governo de Belém. Resultado, o governo de Belém está sendo percebido como uma gestão ruim, segundo pesquisas de opinião pública que estão circulando na cidade.
Então não basta fazer um bom governo, o chefe do executivo tem de lutar para que sua gestão seja bem avaliada numa sociedade de milhões. Ai, o governante tem de buscar reverter este quadro, no prazo de 18 meses, ou seja, até junho de 2024, se quiser ter chance de reeleição. Tenho dito.