O Tribunal de Justiça do Pará determinou o cancelamento do Festival de Verão em Cametá previsto para ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de julho, com a apresentação de diversos artistas, incluindo nomes de expressividade como Timbalada, Tonny Garrido, Pablo Vittar, Dom Juan, Mariana Fagundes e outros artistas locais.
Com o valor do festival estimado em aproximadamente R$ 1,5 milhão, o Ministério Público alegou que manter a programação do Festival de Verão “causará prejuízos irreversíveis à ordem pública”.
Assim, o desembargador Mairton Marques, relator do processo, determinou:
“Ante ao exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada recursal, para determinar a suspensão do evento denominado “Festival de Verão”, que estava programado para ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023, bem como para suspender todos e qualquer serviços necessários a realização do evento (montagem de palco, som, iluminação, e etc.) e, consequentemente, determinar que o agravado se abstenha de efetuar quaisquer novos pagamentos/transferências financeiras decorrentes dos serviços necessários a realização das apresentações para a comemoração da aludida festa, inclusive gastos acessórios como montagem de palco especial, iluminação, som, dentre outros, haja vista a fundamentação acima exposta e ainda a contratação de outras atrações artísticas da mesma magnitude, bem como de atrações locais, sob pena, em caso de descumprimento, de aplicação de multa, no importe de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).”
O prefeito de Cametá já havia se manifestado sobre críticas que o festival vinha recebendo, principalmente com o anúncio do show de Pabllo. Victor Cassiano deputados federais eleitos no Pará as descreveu como “preconceito estrutural enraizado na sociedade e que precisa ser combatido todos os dias”.
Por outro lado, o deputado estadual Rogério Barra (PL) que protocolou na Assembleia Legislativa do Pará, os Projetos de Lei sobre a regulamentação da aplicação de recursos públicos em eventos municipais, publicou em suas redes sociais um vídeo comemorando a decisão do Tribunal de Justiça do Pará de suspender a programação.
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