Ainda pagando pensão? Você sabia que é possível parar.

segunda-feira, julho 28

Ainda pagando pensão? Você sabia que é possível parar, legalmente, em alguns Casos?

Em termos gerais, "pensão" refere-se a um pagamento regular feito a alguém, podendo ser em dinheiro ou de outra forma, para cobrir despesas de sustento e manutenção. / Foto: reprodução TN.

A pensão alimentícia não é para sempre. Ela pode ser revisada, reduzida ou até excluída quando a situação muda tanto de quem paga quanto de quem recebe.

QUANDO É POSSÍVEL PEDIR A EXONERAÇÃO?
• Quando o filho atinge a maioridade e não estuda mais.
• Quando o beneficiário tem emprego ou renda própria.
• Quando o alimentante não tem mais condições financeiras.
• Em caso de mudanças significativas na vida de ambas as partes.

Mas atenção:
A pensão não deixa de existir automaticamente aos 18
anos. É necessário entrar com pedido judicial de exoneração.

E SE VOCÊ SIMPLESMENTE PARAR DE PAGAR?
• Dívida acumulada
• Protesto no nome
• Bloqueio de contas
• Prisão civil

COMO AGIR CORRETAMENTE?

Procure um advogado especializado em Direito de Família.
Somente uma análise jurídica detalhada pode dizer se você pode parar de pagar a pensão.

Cada caso é único. Evite riscos, busque orientação jurídica!

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Letícia Alencar

Advogada brasileira, natural de Teresina-PI, com quase 8 anos de atuação na advocacia. Especialista em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Penal e Processual Penal, Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Empresarial. Atualmente, está expandindo seu conhecimento com pós-graduações em Licitações e Contratos e Fazenda Pública. Além da paixão pela advocacia, é uma entusiasta de viagens, literatura, boa música e, acima de tudo, sua família. Integro as comissões de Prerrogativas, de Apoio à Advocacia Criminal e de Direito Previdenciário da OAB/PA, onde trabalho em prol da valorização e defesa das garantias profissionais dos advogados. Além de atuar na advocacia privada, também exerço a função de procuradora autárquica, conciliando as responsabilidades de ambas as posições com dedicação e compromisso.

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