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O deputado federal Dirceu Ten Caten, do PT, teve seu Projeto de Indicação Nº 35/2022 aprovado durante sessão de terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
O projeto de indicação pretende estabelecer o Programa Estadual de Certificação Profissional por Competência, “Certifica Pará”, buscando a promoção da pregabilidade e a inclusão profissional por meio do reconhecimento formal de saberes.
Dirceu entende que o programa compreenderá a validade de processos formais e não formais de aprendizagem. “É importante ser considerado a trajetória de vida e de trabalho da pessoa e com isso promover sua inserção, a permanência e/ou a progressão no mercado de trabalho e da educação através da titulação técnica”.
O parlamentar solicita ainda a inclusão no Programa, a qualificação profissional de servidores públicos, conforme dispõe a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Fonte: Alepa
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