O governo prepara uma medida provisória para ajudar a reestruturar o Bolsa Família dentro do orçamento de R$ 34,8 bilhões já reservado para o ano de 2021. A ideia é unificar benefícios já existentes no programa, reorganizar os valores e criar novas bolsas, por exemplo por: mérito escolar, esportivo e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, pouco mais de 200 mil acima do número atual (14,3 milhões).
Contudo, o assunto ainda está sendo trabalhado pelos ministérios e precisa ser validado pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso isso não ocorra e a proposta seja engavetada, o governo tem espaço para incluir cerca de 700 mil famílias no formato atual do programa – e com os mesmos recursos. A concessão mais significativa dos benefícios, porém, só ocorreria após a aprovação do Orçamento de 2021, ainda pendente porque o Congresso está focado na eleição para as presidências da Câmara e do Senado, prevista para 1º de fevereiro.
Auxílio emergencial
A proposta de reestruturação do vem num momento em que o governo sofre pressão para fortalecer as políticas sociais, após o fim do auxílio emergencial no dia 31 de dezembro. Criado para ajudar famílias atingidas pela pandemia de covid-19, o benefício chegou a custar mais de R$ 50 bilhões ao mês e sua manutenção é considerada inviável pela equipe econômica. O governo discutiu uma reformulação dos programas sociais, com injeção de recursos no chamado Renda Brasil, mas as resistências do próprio presidente à revisão ou extinção de políticas como o abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada e que ganham até dois salários mínimos) dificultaram essa alternativa.
Sendo assim, o valor médio do benefício – hoje em torno de R$ 190 – deve passar a aproximadamente R$ 200. As faixas de renda que servem de linha de corte para o ingresso no programa também serão reajustadas. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa, de acordo com a proposta que está em elaboração dentro do governo. A situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.
Bolsas
O aluno receberá R$ 100 mensais e a família recebe uma parcela única de R$ 1 mil, somando R$ 2,2 mil no período de um ano. As bolsas devem custar, juntas, aproximadamente R$ 50 milhões.
Como resultado, a reformulação do Bolsa Família ainda prevê o pagamento de um auxílio-creche, para incentivar mães a deixarem os filhos pequenos na escola e, assim, poderem trabalhar ou buscar emprego. Também há a previsão de unificação e simplificação dos seis tipos de benefício que hoje compõem o programa, para facilitar o entendimento das famílias.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
