Na noite desta sexta-feira (27), a OAB-PA, sob a presidência do advogado Dr. Sávio Barreto enviou uma nota institucional à redação da TN Brasil TV. O documento aborda o caso envolvendo advogados de Ananindeua, reiterando sigilo e respeito ao devido processo legal.
Abaixo, nota institucional da OAB-PA.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) acompanha com atenção os desdobramentos da decisão judicial publicamente divulgada na mídia que revogou medidas protetivas fixadas contra o Presidente da Subseção de Ananindeua em decorrência de denúncia apresentada por advogada integrante de sua gestão.
A respeito do assunto, cumpre esclarecer que esse acompanhamento é feito por meio de processo disciplinar que tramita sob signo processual, com garantia de ampla defesa e contraditório, e mediante cumprimento da Resolução nº 31/2023, que trata de situações envolvendo violência de gênero entre pessoas integrantes do Sistema OAB-PA.
Por se tratar de procedimento que tramita sob sigilo, e em respeito às garantias legais das partes envolvidas, a OAB-PA não comentará detalhes específicos do caso, cabendo as decisões serem tomadas pelas instâncias internas competentes, em respeito ao devido processo legal.
Para entender o contexto completo deste caso, confira a matéria da TN Brasil TV clicando AQUI.
