O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou nesta quarta-feira (17) o deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro do Ministério das Comunicações, recriado por Bolsonaro na semana passada.
No primeiro discurso como ministro, Faria falou sobre os desafios à frente da pasta e sobre os benefícios das telecomunicações no enfrentamento à pandemia do coronavírus. E comentou, também, a crise política no país.
“O grave momento também exige de nós uma postura de compreensão, de abertura ao diálogo. Se é tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e deixarmos a arena eleitoral para 2022”, disse.
“É preciso sobretudo respeito, e que deixemos as nossas diferenças político-ideológicas de lado para enfrentarmos esse inimigo invisível comum que, lamentavelmente, tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país.”
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, compareceram à cerimônia mas não discursaram ao microfone.
Segundo Fábio Faria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ter tido um “imprevisto”. Os jogadores de futebol Alexandre Pato (São Paulo) e Felipe Melo (Palmeiras) também estavam na cerimônia e foram citados ao microfone.
Em um discurso rápido, Jair Bolsonaro disse que “não são as instituições que falam o que o povo deve fazer”, e sim o contrário. E defendeu o respeito à Constituição, mesmo se alguém “não concordar” com o texto dela.
“O nosso povo respira liberdade. Temos uma Constituição pela frente, que pese alguns de nós até não concordar com alguns artigos, mas temos um compromisso, todos nós. Do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, de honrá-la e respeitá-la para o bem comum. Tenho certeza que respeitando cada artigo da nossa Constituição, nós atingiremos o nosso objetivo para o bem de todos”, afirmou.
Novo ministério
Para a recriação da pasta, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, chefiado por Marcos Pontes desde o início do governo Bolsonaro, foi desmembrado em dois: Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Em razão da mudança de nome, o ministro Marcos Pontes assinou um novo termo de posse na cerimônia. “A terraplanagem está feita, o alicerce está construído, agora precisamos construir as paredes de tudo isso”, disse, sobre o desmembramento do ministério.
Entre as atribuições da nova pasta, estão: política nacional de telecomunicações; política nacional de radiodifusão; política de comunicação e divulgação do governo federal. O atual chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, será secretário-executivo da pasta.
O novo ministério também será responsável por Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Correios, Telebrás e Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e ministros do governo Bolsonaro também assistiram à cerimônia. Os presidentes nacionais do MDB, Baleia Rossi e do Progressistas, Ciro Nogueira, além do ex-presidente do PSD Gilberto Kassab também estiveram na posse.
Novo ministro
Conforme o site de Fábio Faria, o deputado do PSD é formado em administração de empresas, pela Universidade Potiguar (UnP). O deputado é genro do empresário e apresentador Silvio Santos.
Na última quarta-feira (17), após anunciar a recriação do ministério, Bolsonaro disse que houve “aceitação excepcional” sobre a decisão.
“Vamos ter alguém que não é um profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que tem junto à família do Silvio Santos”, acrescentou o presidente. “É uma pessoa que sabe se relacionar e vai dar conta do recado”, completou.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a recriação do ministério não representará aumento de despesa, uma vez que, segundo a pasta, o novo ministério utilizará “apenas cargos de estruturas já existentes”.
Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), atualmente vinculada à Secretaria de Governo, será extinta e suas competências serão incorporadas ao novo ministério. O secretário-executivo do Ministério das Comunicações será Fábio Wajngarten, atual chefe da Secom.
O Ministério das Comunicações existiu até maio de 2016. Na ocasião, o então presidente, Michel Temer, que assumiu o cargo com o afastamento de Dilma Rousseff, unificou o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Temer nomeou à época como ministro Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, partido de Fábio Faria.
Número de ministérios
Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria “no máximo” 15 ministérios. Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o presidente deu posse a 22 ministros. Com a recriação da pasta das Comunicações, o número de ministérios vai para 23.
Na última quarta-feira (10), após recriar o ministério, o presidente declarou: “Algumas coisas nós exageramos, né, até era a questão dos ministérios. Num país continental como esse, a gente queria 15 ministérios, montamos um número, depois chegou a 22. E o ministério em si não tem muita despesa a mais sendo criado ou não mais um ministério, não é por aí”.
Na semana passada, Bolsonaro afirmou que também “existe a possibilidade” de ele recriar o Ministério da Segurança Pública, extinto no início do governo.