Com o objetivo de ser um instrumento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes e dar visibilidade às questões típicas da infância e adolescência no estado do Pará, a Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa/CDICA) realizou, na manhã desta quarta-feira (6), a primeira reunião ordinária de 2024. O encontro ocorreu na sala da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) e foi presidido pela deputada Ana Cunha (PSDB), presidente da Comissão.
O encontro tratou sobre as estratégias da CDICA junto aos órgãos públicos do Judiciário e Executivo, visando a organização de uma agenda positiva para a execução de ações voltadas aos 16 municípios marajoaras. Segundo a deputada Ana Cunha, o trabalho que a Comissão realizará na região do Marajó focará na resolução de crimes que dizem respeito à infância e à juventude na região, bem como nas demais localidades do Pará.
“O trabalho da Comissão será feito com vários órgãos do estado. Buscamos, por meio de ações, o aperfeiçoamento de políticas direcionadas ao público que a Comissão se destina. Para isso, precisamos entender como a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está trabalhando, assim como a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e outras entidades. Há a política pública, mas é necessário que elas estejam em concordância com o que a população precisa, e por isso precisamos dialogar com todos os órgãos. Vamos cobrar que os municípios criem nas câmaras municipais a Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente, e também tenham sua Procuradoria da Mulher. Todos devem fazer a sua parte”, completa Ana Cunha.
Para a deputada Paula Titan (MDB), Procuradora Especial da Procuradoria da Mulher da Alepa, a Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente apresenta um plano concreto para a sociedade.
“Esse é um plano de ação real, algo que de fato vai mostrar resultados para a população, do Pará, em especial do Marajó. É importante que a gente monte essa agenda junto com o governo do estado, convocando as secretarias competentes. Acredito que toda rede de combate ao enfrentamento à violência contra as crianças e adolescentes deve se fazer presente nas ações da CDICA. O plano de ação, sugerido pela deputada Ana Cunha, de irmos até o Marajó para levantarmos dados reais sobre violência às crianças e adolescentes é pertinente”, defende Paula Titan.
Paula ressalta que a CDICA, em parceria com a Procuradoria da Mulher, vai apresentar uma política pública eficaz em relação ao Marajó, e aos 144 municípios do estado. “Contem comigo e com a Procuradoria da Mulher da Alepa para uma resposta ao combate a realidade da exploração sexual, do abuso sexual de crianças e adolescentes de todas as regiões do Pará”, garantiu a deputada.“O Marajó precisa ser olhado e sei que com o trabalho da CDICA isso vai acontecer. Estou pronto para colaborar com trabalho, contem comigo”, declarou o deputado corinel Neil (PL), um dos titulares da Comissão.
A Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa convocará, para o dia 14, um encontro com órgãos públicos estaduais, entre eles a Secretaria de Educação (Seduc); Secretaria de Saúde Pública (Sespa); Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet); Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC); Territórios pela Paz (TerPaz) e Fundação ParáPaz.
A Comissão em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa levará ao Marajó o encontro “Diálogos da 1ª Infância, da Criança e Adolescente Amazônida-Região do Marajó” e vai intensificar a campanha “O Problema é Nosso”. As datas serão definidas, ainda.
Reportagem: Andrea Santos – AID – Comunicação Social
Edição: Natália Mello – AID – Comunicação Social
Fotos: Ozéas Santos (AID/ALEPA)
