A Comissão Temporária Externa com a finalidade de acompanhar a crise agropecuária, com o desequilíbrio do preço da arroba do boi, realizou nesta quarta-feira (20) sua primeira reunião, na sala VIP, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, após a sessão plenária.
A comissão foi instalada ontem, dia 19, e é formada pelo deputado Torrinho Torres, autor do pedido de composição do grupo, e presidente; e pelos deputados Carlos Vinícius (vice); Carlos Bordalo; Thiago Araújo e Adriano Coelho. Participaram, ainda, os deputados Braz e Aveilton Souza.
O deputado Torrinho Torres levantou a situação dos produtores rurais localizados na terra dos Apyterewa, área indígena protegida em São Felix do Xingu, e de uma outra região entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, nas divisas dos rios Ituna e Itata.
Na Terra Apyterewa, no sudeste do Pará, é território do povo Parakanã, que hoje tem cerca de 730 habitantes, e que se encontra em processo de desintrusão – termo que se refere à retirada de ocupantes ilegais de áreas reconhecidas e regularizadas como sendo terras indígenas, reservas ambientais, territórios quilombolas ou de outros povos e populações tradicionais.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Senador José Porfírio, Wilson Paulo da Mota relatou aos parlamentares a situação dos da região de Altamira e Senador José Porfírio, nas divisas dos rios Ituna e Itata.
O deputado Carlos Bordalo observou que área é de governança estadual e que, no entanto, por haver devastação na área, houve intervenção do INCRA. Neste sentido, tomaram providências para solicitar a mediação da ouvidoria agrária do Tribunal de Justiça do Estado no sentido da suspensão da retirada de cerca de duas mil cabeças de gado da Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará, já autorizadas pela justiça federal. São animais em diversos estágios de desenvolvimento, entre vacas, bois, bezerros e novilhas – todos apreendidos em áreas com atividades embargadas e dentro de perímetro protegido destinado à terra indígena.
O deputado Torrinho esclareceu que o objetivo é discutir de forma planejada a questão a crise do agro no Pará. Ele informou que envolve ainda, a regulação fundiária, a regulação ambiental, as questões de ampliação de terras e criação de territórios indígenas. “Questões bem complexas que iremos enfrentar nas próximas reuniões”, observou.
