A Corregedoria Eleitoral do Pará preparou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2022, com o objetivo de nortear e facilitar a consulta sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nesse período eleitoral. O documento será disponibilizado na versão digital e poderá ser baixado no site do TRE do Pará e também em versão impressa. Com uma linguagem acessível, o guia é destinado aos partidos políticos, candidatas (os), eleitoras (es), juízas (es) promotoras (es) eleitorais, servidoras (es), além do público em geral que tenha interesse pelo assunto.
Idealizada pelo vice-presidente do TRE do Pará, o desembargador corregedor eleitoral Leonam Gondim da Cruz Júnior, a cartilha tem caráter educativo e preventivo, uma espécie de manual que poderá ser usado pelas candidatas e candidatos ao próximo pleito para esclarecer dúvidas sobre as condutas envolvidas nas eleições.
Entre os assuntos abordados estão a realização de comícios, utilização de brindes, comitês de campanha, adesivos de propaganda em veículos, santinhos, outdoor, jornais e revistas, rádio e TV, internet e muitos outros temas tratados de forma didática.
A cartilha aborda ainda a conduta relacionada ao uso das redes sociais na propaganda eleitoral, assunto esse que costuma gerar muitas dúvidas. O documento destaca, entre outras coisas, que o disparo em massa de conteúdo é vedado, sendo uma proibição inclusive para a eleitora e eleitor.
Temas atuais como as “fake news” são contemplados também. Sobre esse assunto, a Corregedoria Eleitoral do Pará, por meio da cartilha, esclarece que é necessário aos partidos políticos, coligações, federações e candidatas e candidatos promoverem a apuração sobre a veracidade de conteúdos recebidos, principalmente pelas redes sociais, antes da divulgação, ainda que tenha sido divulgada previamente por terceiros. Isso porque, poderá haver responsabilização penal dos envolvidos por produção ou compartilhamento.
Vale destacar que o período da propaganda eleitoral se inicia no próximo dia 16 de agosto para o 1o turno das eleições e, às 17h, do dia 3 de outubro no caso de 2o turno.
Apresentação
A Cartilha da Propaganda Eleitoral 2022 em seu formato impresso tem tamanho A5, com 45 páginas e letras de fácil leitura. Além disso, apresenta figuras gráficas coloridas, típicas da cultura paraense e amazônica em suas páginas, como o símbolo da cerâmica marajoara e animais da fauna da região, como o boto cor de rosa.
Você pode acessar a cartilha clicando aqui.
Texto: Tribunal Regional Eleitoral do Pará