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A deputada estadual Paula Titan, do deputados federais eleitos no Pará (Movimento Democrático Brasileiro), advogada, única representante do município de Castanhal, é a Procuradora Especial da Mulher na Alepa nessa legislatura 2023-2026 que se iniciou em 1 de fevereiro do corrente ano.
Paula Titan já foi Procuradora Especial da Mulher na Câmara Municipal de Castanhal, mas independente da experiência a parlamentar tem uma grande batalha pela frente, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), somente em janeiro e fevereiro de 2022, o Pará registrou 18.428 ocorrências de violência contra mulher de natureza física, psicológica e sexual.
Espera-se da parlamentar que assumiu seu primeiro mandato como deputada, uma boa gestão a frente da Procuradoria Especial da Mulher na Alepa, que dialogue com vereadoras e lideranças femininas dos municípios do Pará, buscando ações concretas que promovam transformações profundas e históricas.
Criação e propósito
A Procuradoria Especial é oriunda do Projeto de Resolução 24/2019, de autoria da então Deputada Professora Nilse Pinheiro (hoje no PDT) na presidência do deputado e presidente da Alepa o Dr. Daniel Santos, do MDB, hoje Prefeito de Ananindeua.
A função da Procuradoria é de um órgão institucional permanente dentro do Poder Legislativo Estadual, com o objetivo de promover políticas públicas e apoiar ações que proporcionem melhor aplicação da Lei Maria da Penha e a participação efetiva nas discussões que envolvem temáticas femininas, além também de acompanhar e fiscalizar programas dos Governos Estadual e Federal.
Resistência
A existência da Procuradoria Especial da Mulher é um ato de resistência contra violência sofrida pelas mulheres, e ao mesmo tempo é um ato de resistência contra forças, inclusive políticas, que tentam sufocar a voz da mulher em parlamentos do país.
Caso recente a Câmara Municipal de Paragominas aprovou a extinção da Procuradoria Especial da Mulher, essa criada por iniciativa da Vereadora Tatiane Helena, do PTB, a única mulher do parlamento. O ato dos vereadores paragominenses está sendo considerado como uma tentativa de inviabilizar a vereadora que se tornou em grande liderança municipal e defensora da causa feminina.
O papel do TN BRASIL TV
Desde a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Alepa o site sempre esteve a disposição para cobertura de pautas e eventos, reafirmamos nosso compromisso.