O projeto de autoria do Poder Executivo, que teve a deputada estadual, Renilce Nicodemos, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), como relatora na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) que cria o programa “Creche Por Todo Pará” foi aprovado na última terça-feira (30).
O Programa Creche Por Todo Pará, tem como objetivo garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade, além de possibilitar que as mães possam deixar seus filhos em segurança e ocupar espaços no mercado de trabalho. Atualmente, mais de 30 mil crianças no Pará, não possuem acesso à Educação Infantil, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
A deputada Renilce comentou sobre aprovação do projeto “Fico muito feliz em ter ficado como relatora de um projeto muito importante para todo o Estado do Pará, durante as discussões do projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, apresentei uma emenda modificativa, com objetivo de garantir melhor interpretação das normas do projeto e fico muito feliz que foi acatada e agora no plenário aprovamos esta lei”.
O projeto agora vai para sanção do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, do deputados federais eleitos no Pará
Foto: Assessoria
.O Programa – O programa Creche por Todo Pará, funcionará em regime de colaboração entre o Estado e os municípios, neste primeiro momento, cerca de 100 creches serão disponibilizadas com o intuito de promover a inclusão e a valorização da primeira infância em respeito à vida. Cada unidade escolar terá a capacidade de atender 200 crianças de 0 até 5 anos de idade, oferecendo um espaço com 10 salas de aulas, berçário, lactário, além de toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.