A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou durante a sessão de terça-feira (24), a criação de uma cartilha voltada à prevenção de crimes que atentem contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual. O Projeto de Lei nº 21/2024 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
De autoria do deputado Adriano Coelho (PDT), o PL prevê a ampla distribuição do material nas redes de ensino do estado, com o objetivo de educar os jovens sobre os riscos que a internet pode apresentar à sua privacidade e segurança.
A cartilha tem como foco orientar crianças e adolescentes sobre como identificar e se proteger de crimes virtuais relacionados à exploração e violência sexual, que têm se tornado cada vez mais comuns no ambiente digital.
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