No próximo dia 14 de abril às 14 horas a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e a Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Pará lançará na sede do Poder Legislativo a “Cartilha de Crimes contra a Mulher”.
A publicação será mais um instrumento de informação, que consiste em um resumo dos principais crimes que podem ser praticados contra as mulheres com base na legislação pertinente e em materiais bibliográficos disponíveis. O objetivo é compartilhar conhecimentos, relatar experiências positivas e partilhar boas práticas que possam contribuir para a prevenção da ocorrência e do agravo e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Para definir as ações e estratégias de divulgação, a titular da Procuradoria da Mulher, deputada Nilse Pinheiro, reuniu nesta quinta – feira (08.04) com a Secretária Legislativa Rebecca Hesketh e o Coordenador do Cerimonial da Casa de Leis, Marcelo Pinheiro, imprensa institucional e equipe de gabinete. O Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Franklin Prado e a deputada Dra Heloísa Guimarães, participaram por meio virtual.
De acordo com Nilse Pinheiro, a publicação vai contribuir para ampliar a informação e fortalecer a prevenção de crimes contra a população feminina.
“Sem dúvida, será mais um instrumento que nós teremos para elucidar melhor as garantias de direitos e as formas de crimes contra a mulher. A Cartilha vem contribuir com essas informações, principalmente para as pessoas que trabalham na rede de enfretamento e universidades, com linguagem acessível para que chegue também às mulheres, em especial da periferia, que muitas vezes não conhecem seus direitos, e as características dos vários tipos de crimes. Então, a gente precisa elucidar isso para o público, para que assim possamos minimizar os casos”, destacou a deputada professora Nilse Pinheiro.
Fonte: Assessoria
