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Ministros aprovam por unanimidade projeto do TRE-PA sobre criação de nova zona eleitoral em Ananindeua
Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (26), os Ministros aprovaram por unanimidade projeto do TRE-PA sobre criação de nova zona...
TSE Exclui Forças Armadas e STF da Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação
Na sessão do TSE, desta terça-feira (26/09), o Ministro Alexandre de Moraes, Relator de minuta de instrução que visava alterar a Resolução TSE nº...
Enquetes e pesquisas eleitorais na pré-campanha eleitoral
Embora a legislação eleitoral não defina o conceito e período da pré-campanha, o art. 36-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) permite aos...
TRE-SP reconhece justa causa para desfiliação de vereador
Incorporação do PSC pelo Podemos justifica desfiliação partidária de vereador sem perda do mandato
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reconheceu, na sessão...
Minirreforma Eleitoral e os impactos nas Eleições 2024
O Projeto de Lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4438/23) aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (14/09) altera vários artigos do...
