“Ele prometeu que pagaria depois.”
“Combinamos um valor menor só por enquanto.”
“Não precisa colocar na Justiça, eu vou cumprir.”
Essas frases parecem inofensivas, mas podem trazer grandes prejuízos para o seu filho.
A pensão alimentícia é um direito da criança ou do adolescente. Por isso, qualquer alteração no valor ou na forma de pagamento deve ser formalizada.
Um dos maiores erros que vejo na advocacia de família é confiar apenas na palavra do outro genitor.
Se não existe uma sentença judicial ou um acordo homologado fixando a pensão alimentícia, você não poderá ingressar com uma execução de alimentos baseada apenas em um acordo verbal, caso ele deixe de pagar.
Imagine que o genitor pague por alguns meses e depois simplesmente pare. Anos depois, você procura um advogado para cobrar esses valores. Sem um título executivo que fixe a obrigação alimentar, não será possível executar as parcelas que foram apenas combinadas “de boca”. Antes disso, será necessário buscar o reconhecimento judicial da obrigação, o que torna a cobrança muito mais demorada e complexa.
Além disso, quando o acordo é apenas verbal, podem surgir discussões sobre qual era o valor combinado, desde quando deveria ser pago e até mesmo se o acordo realmente existiu.
Se a situação financeira mudou ou vocês chegaram a um consenso sobre a pensão, o caminho mais seguro é formalizar esse acordo ou ingressar com a ação para fixação dos alimentos.
Não deixe um direito tão importante depender apenas da confiança. Formalizar a pensão é proteger o futuro do seu filho e evitar problemas quando mais precisar cobrar esse direito.
