Para isso, é necessário que elas contribuam para o INSS como seguradas facultativas. As donas de casa são consideradas seguradas facultativas porque não exercem uma atividade remunerada.
O valor da contribuição mensal para donas de casa pode ser de 5%, 11% ou de 20% sobre o salário mínimo.
A contribuição pode ser feita por meio da Guia da Previdência Social (GPS).
As donas de casa podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição.
Para se aposentar por idade como dona de casa, é necessário ter 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem. Além disso, é necessário ter pelo menos 180 contribuição ao INSS.
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