Em 2019, mulheres presidiram quatro das 25 comissões permanentes da Câmara – Benedita da Silva (PT-RJ), na Comissão Cultura; Professora Marcivania (PCdoB-AC), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Luiza Canziani (PTB-PR), na Comissão dos Direitos da Mulher; e Lídice da Mata (PSB-BA), na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
Este ano, apenas duas mulheres são líderes partidárias, ambas representando legendas de esquerda: a deputada Perpétua Almeida (AC) comanda o PCdoB e a deputada Fernanda Melchionna (RS) lidera o Psol. Em 2019, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) ocupou a liderança do governo no Congresso por oito meses, em um raro exemplo de liderança feminina na direita.
Além dessas duas deputadas, há um assento para a Secretaria da Mulher, informalmente conhecida como bancada feminina. A atual coordenadora-geral da bancada é a Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Importante estrutura da Casa, o colégio de líderes se reúne ao menos uma vez por semana para definir as pautas prioritárias de Plenário. Em um contexto em que as comissões não chegaram a ser instaladas e em que o Plenário concentra todas as votações, o grupo assume papel ainda mais relevante. Especialistas alegam que a ausência de mulheres em cargos de liderança se deve a questões de acesso e oportunidades.
Para a líder Fernanda Melchionna, o aumento da participação das mulheres na política parlamentar ainda não se traduziu na ocupação de cargos de liderança. “Isso reflete a própria estrutura da sociedade patriarcal, que limita os espaços de atuação das mulheres, e o caciquismo dos partidos políticos, que reproduzem o machismo da sociedade e acabam indicando os homens dos próprios partidos para atuar nesses espaços de direção, que tem influência direta nas articulações, nas decisões e nas pautas que são escolhidas para votação na Casa”, disse ela.
A cientista política Noemi Araújo, articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, pondera que mesmo que uma mulher lance seu nome para a presidência da Câmara, o trabalho de convencimento na disputa será muito maior do que o dos homens.
Noemi afirma que os empecilhos oriundos da tradição machista da sociedade não se manifestam apenas no período eleitoral, mas se refletem também dentro do Congresso Nacional.
“Uma das primeiras barreiras e entraves que as mulheres têm é dentro dos partidos durante uma campanha eleitoral. Depois, elas ainda continuam tendo outras dificuldades durante o exercício do seu mandato”, disse.
A deputada Fernanda Melchionna defende que todos os espaços de poder sejam pautados pela paridade de gênero, inclusive na Mesa Diretora, com instrumentos que incentivem e viabilizem esse crescimento. “Mas entendo que não adianta simplesmente termos a presença de mulheres no Congresso, precisamos de mulheres engajadas na luta a favor dos nossos direitos e contra a exploração dos trabalhadores, contra a discriminação dos setores vulnerabilizados, como negros, LGBTI+ e indígenas”.
Capacitação
Na semana passada, a Câmara lançou um curso de capacitação política para mulheres por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), idealizado a partir de uma demanda conjunta da bancada feminina e da primeira secretaria da Casa.
O curso fornece conhecimentos de legislação eleitoral, financiamento de campanha e requisitos para se candidatar, bem como sobre o funcionamento do Estado brasileiro, a democracia e o orçamento público. A pré-candidata aprende como fazer uma boa estratégia de comunicação e como montar uma rede de apoiadores. Também são fornecidas informações a respeito de como fortalecer sua atuação dentro do partido político e utilizar o sistema eleitoral a seu favor.
A coordenadora-geral da bancada feminina, Professora Dorinha, acredita que a ocupação de mulheres em espaços de decisão e de poder faz diferença e abre espaço para a participação de outras mulheres. Ela defende que elas se sintam seguras e motivadas para participar ativamente das estruturas políticas. “É preciso abrir espaço para que a mulher mostre o seu trabalho e ocupe esse espaço, porque nada vem naturalmente.
Eu entendo como um processo de educação, de cultura, de uma sociedade extremamente patriarcal”, disse ela em live de lançamento do curso.
“É um mito que mulher não gosta de política, que ela não precisa participar”, disse a deputada, que defende a manutenção da cota de 30% para candidaturas femininas. Professora Dorinha assumiu protagonismo nos últimos meses ao relatar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente.
No contexto de pandemia, deputadas alegam que o olhar feminino no Parlamento garantiu a aprovação de projetos voltados ao combate à violência doméstica, que teve considerável aumento durante o isolamento social, e o auxílio-emergencial para mães chefes de família, que acabou vetado pelo presidente. Uma das autoras do projeto que priorizava mulheres no auxílio emergencial, deputada Fernanda Melchionna, alega que Bolsonaro combate os direitos das mulheres como política de governo e criticam vetos que ele já fez a outro projeto de sua autoria, sobre indenização a familiares e profissionais da saúde vitimados pela covid-19.
“São exemplos práticos e recentes de como o machismo tem se manifestado na extrema-direita e que também é visível nos partidos de centro”, diz ela, que cita o escândalo das candidaturas laranjas, no início do mandato do presidente Bolsonaro, que teve o PSL no centro e que consistia no desvio de verba pública do fundo eleitoral de candidaturas femininas.
A cobrança por mais protagonismo feminino envolve uma ampliação da atuação, que seja livre de estigmas e estereótipos de gênero. Segundo Noemi Araújo, partidos têm se mobilizado e criado órgãos específicos para capacitar e engajar mulheres.
Ela ressalta a importância de ações afirmativas que sejam assertivas. Recentemente o TSE aprovou uma medida que estipula que cargos na estrutura partidária têm que seguir a regra de paridade de gênero. “Isso já ajuda muito, porque você trazendo de dentro dos partidos, da composição interna deles essa organização favorecendo que as mulheres tenham participação mais atuante isso naturalmente vai se refletir durante as eleições e depois do resultado delas.”
Fonte: UOL
