Em abril do ano 2000, o então presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) trocam acusações de corrupção no Plenário e desencadeiam uma briga política que irá estender-se por um ano e meio na instituição, desembocando na renúncia de Jader, ocorrida nesta quinta-feira (4).
Seis meses depois (outubro/2000), Jader lança sua candidatura à Presidência da Casa, rebatendo denúncias publicadas pela revista Veja de que teria enriquecido ilicitamente. A reportagem narra um esquema de desvios de dinheiro ocorridos no Banco do Estado do Pará entre os anos de 1984 e 1988, indicando a possível participação de Jader, à época governador do Pará, nas irregularidades. Além dessas denúncias, o senador paraense é citado, em matérias da imprensa e em pronunciamentos de ACM, em fraudes na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e na venda irregular de títulos da dívida agrária (TDAs) emitidos quando ocupava o Ministério da Reforma Agrária, em 1988.
Ao mesmo tempo em que Jader é eleito presidente do Senado, em fevereiro de 2001, Antonio Carlos passa a ser alvo de denúncias de participação em ato de violação do painel eletrônico do Senado na sessão que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Investigados, ele e o senador José Roberto Arruda (DF) renunciam ao mandato, sob a Presidência de Jader Barbalho.
No mês de maio, o Ministério Público Federal reabre as investigações sobre o caso Banpará e Jader, pressionado pelo noticiário, deixa a presidência do PMDB. Em junho, a revista IstoÉ publica nova matéria sobre o caso das TDAs.
Durante o recesso parlamentar, em julho, Jader licencia-se da Presidência da Casa afirmando que irá provar sua inocência no caso Banpará. Os partidos de oposição, por meio dos senadores Paulo Hartung (PPS-ES) e Heloísa Helena (PT-AL) e do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), apresentam pedido de abertura de inquérito no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para investigar as denúncias contra Jader.
O presidente do colegiado, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), indica uma comissão formada pelos senadores Jefferson Péres (PDT-AM), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Romeu Tuma (PFL-SP) para realizar as apurações e descobrir se Jader teria mentido quando negou participação no esquema Banpará. Os senadores conseguem comprovações de que um dos casos citados pela IstoÉ, acusando Jader de cobrança de propina para liberação de verbas da Sudam, é uma fraude. Por outro lado, os relatórios do Banco Central sobre o Banpará passam a ser analisados e várias pessoas envolvidas no esquema, inclusive gerentes de agências bancárias atuantes nas aplicações irregulares, são ouvidos pelo grupo.
A comissão apresenta seu relatório em setembro, com a recomendação de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Jader, alegando que o senador mentiu quanto à sua participação no caso Banpará e retardou as investigações do Senado sobre o caso. O senador João Alberto apresenta voto em separado contrário ao pedido.
O senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) é eleito novo presidente do Conselho de Ética e Jader solicita prazo para realizar perícia na documentação à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ao Supremo Tribunal Federal. Ambos negam o direito a ampla defesa, mas ele é ouvido por quase duas horas na reunião do colegiado. Momentos depois, os senadores aprovam o relatório de Tuma e Jefferson pela abertura do processo.
O caso segue para a Mesa e o presidente, senador Ramez Tebet, indica o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) para relatar a recomendação do conselho. Jader renuncia momentos antes de Valadares divulgar sua conclusão. Com o ato, poderá manter seus direitos políticos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
