O levantamento feito pelo Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), no período de 2010 a 2019, sobre o avanço das despesas públicas do governo federal, incluiu uma lista que coloca o Brasil na 22.ª posição, com alta de 4,34 pontos porcentuais do PIB, na comparação com 31 países. A primeira posição é ocupada pela China que aumentou as despesas em 8,9 pontos porcentuais do PIB, seguida por Paraguai, Noruega, Argentina, Uruguai e Coreia do Sul. O ranking foi feito com base em dados do relatório World Economic Outlook do Fundo Monetário Internacional (FMI), que indicam que o gasto público no Brasil caiu 2,04% do PIB entre 2010 e 2019.
Contudo, o relatório foi feito com base numa metodologia diferente da usada pelo Observatório de Política Fiscal e pelo Tesouro. O observatório alerta que o próprio FMI tem dados distintos para a evolução da despesa pública entre os países. No relatório Monitor Fiscal do FMI, por exemplo, os dados apresentados são equivalentes aos divulgados pelo Tesouro. Para o Observatório de Política Fiscal, essas diferenças mostram como os rankings são delicados e devem ser usados com muita cautela.
O observatório
Centro de debate e divulgação de informações sobre as contas públicas brasileiras, o Observatório de Política Fiscal nasceu na trilha da ampliação do debate na sociedade sobre os gastos públicos, a crise fiscal e o uso do dinheiro arrecadado com impostos com maior eficiência.
Portando, o observatório não tem o papel específico de “watchdog” (cão de guarda) das contas públicas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, mas tem desempenhado a função de ser um local onde se pode obter informações novas e consolidadas de tudo que está ocorrendo nessa área, num ambiente de cooperação. Um exemplo foi a divulgação de uma série temporal de 50 anos sobre os investimentos no País, dados que não estavam disponíveis nem mesmo no governo federal.
Por fim, com a pandemia da covid-19, a discussão aumentou ainda mais por causa da necessidade de garantir políticas públicas para combater a doença e seus efeitos na economia, sobretudo, na população mais pobre, como o auxílio emergencial. Segundo o coordenador do observatório, Manoel Pires, a proposta é ampliar a agenda de divulgação dos dados sobre despesas públicas e tributação com permanente atualização.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
