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Uma reunião realizada nesta quarta-feira (21), na Sala VIP da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), discutiu o avanço do debate sobre os impactos da reforma tributária no Estado. Participaram os parlamentares Iran Lima, líder do governo na Casa; Maria do Carmo, vice-líder do governo; Eraldo Pimenta, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Aveilton Souza, representando a oposição; e ainda os deputados Fábio Figueiras, Victor Dias e Carlos Vinícios.
O encontro, que reuniu ainda diversos atores do setor produtivo e representantes do governo do estado, como o titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), René Oliveira, e outros integrantes da pasta, funcionou como uma reunião preparatória para um seminário que será proposto ao presidente da Casa de Leis em breve, por meio da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação, presidida pela deputada Diana Belo.
A intenção é discutir pontualmente todos os detalhes da reforma tributária que está sendo proposta em nível nacional e organizar uma carta da Assembleia Legislativa do Pará que represente os anseios do povo, para ser enviada ao Congresso Nacional. No documento estarão contidos o posicionamento efetivo da Alepa e de entidades representativas do setor produtivo e da sociedade paraense sobre a reforma tributária, principalmente a reforma que está sendo feita agora, que é dos impostos sobre o consumo no Brasil.
Do setor produtivo, estiveram presentes representantes de diversos órgãos, como Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Associação Comercial do Pará (ACP), Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual (Sindifisco/PA), Conselho Nacional de Política Fazendária (Consefaz), Federação do Comércio do Pará (Fecomércio/PA), Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Conselho de Contabilidade e Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep).
Reportagem: Natália Mello – AID – Comunicação Social
Edição: Dina Santos – AID – Comunicação Social
Fonte: ALEPA