A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vai instalar na tarde desta quinta-feira, 10, a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública no Pará, em Sessão Especial, atendendo ao Projeto de Resolução de autoria da deputada Marinor Brito (PSOL), vice-presidente da Comissão de Educação da Alepa.
Foto: PC Carvalho (AID/Alepa)
Entre os eixos temáticos que estarão na pauta de discussões, destacam- se três pontos principais: o calendário escolar em meio à pandemia; a averiguação do preparo das escolas para a possibilidade de retorno às aulas; garantindo segurança aos alunos e trabalhadores, além da situação da educação no campo.
Para a deputada, a Frente será um instrumento de debates e de proposições para a educação do Pará. “A Frente trará ao Poder Legislativo a oportunidade de se apropriar de informações sobre a situação das Escolas Públicas Estaduais, elaborar propostas para o bom funcionamento e expansão dos serviços de educação e realizar o processo de intermediação junto às esferas legislativas e executivas do Estado, no âmbito local e nacional para que os problemas sejam resolvidos”, justificou a deputada.
“A Frente Parlamentar em defesa da educação não será uma frente exclusiva de deputados, ela será uma frente que integra os parlamentares da Assembleia aos movimentos sociais em termos de políticas sociais e políticas públicas na área da educação. Então, o lançamento da Frente vem ao encontro de demandas que estão reprimidas no debate nesta Casa, como exemplo, avançar num plano estadual que defina claramente o protagonismo das comunidades tradicionais, população indígena, quilombola, os camponeses e assim como outras temáticas, como a valorização dos trabalhadores da educação”, completou.
Retorno
De acordo com a decisão do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), o retorno às aulas de forma presencial será a partir de outubro para todas as séries. A decisão do governo de adiar o retorno, antes previsto para setembro, é baseada em critérios de segurança e após ouvir especialistas.
A programação será às 14 horas, de forma semipresencial, e contará com representantes do Sintepp, Some, Fórum de educação no campo, sociedade civil, OAB e Ministério Público.
As pessoas poderão acompanhar ao vivo pelas TV e RádioWeb Alepa acessando www.alepa.pa.gov.br
Serviço:
Lançamento da Frente Parlamentar em defesa da Educação Pública no Pará
Local: Plenário Newton Miranda
Dia: 10/09/2020
Hora: 14h