As questões fundiárias no Brasil são de grande relevância e marcada por conflitos, isso desde o processo de colonização do Brasil, e hoje poucos governos tratam o assunto de forma séria e comprometida. Porém em Goianésia do Pará o prefeito David, do deputados federais eleitos no Pará, e o Iterpa ( Instituto de Terras do Pará) decidiram em reunião realizada na sede do Instituto em Belém, na última quarta-feira (13) dar início ao processo de titulação e regularização de terras no município.
Titulação e Regularização
A titularidade é um dos gargalos, geralmente governos costumam conceder títulos provisórios, mas não agilizam na legalização da situação.
Com o título em mãos, é possível buscar crédito para produzir na propriedade rural e ter acesso às políticas públicas governamentais.
A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. A regularização corrige as irregularidades.
Destaco dois tipos de irregularidades:
- Irregularidade dominial, quando o possuidor ocupa uma terra pública ou privada, sem qualquer título que lhe dê garantia jurídica sobre essa posse;
2. Urbanística e ambiental, quando o parcelamento não está de acordo com a legislação urbanística e ambiental e não foi devidamente licenciado.
A regularização é uma forma de promoção social.
Meta da Prefeitura
A meta da Prefeitura de Goianésia do Pará com o Instituto de Terras do Pará – Iterpa, é de realizar essas ações até o final de 2021.
Reunião em Belém
Uma comitiva de moradores de Goianésia, e os vereadores Wellinton Urbano, do PSC (Partido Social Cristão), e Eduardo da Tropical, do Avante, participaram do encontro, com o prefeito Pastor David e o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
Pastor David, prefeito
Pastor David segundo publicação na página oficial da Prefeitura de Goianésia do Pará “garantiu envidar esforços para garantir sucesso na empreitada”.
