As questões fundiárias no Brasil são de grande relevância e marcada por conflitos, isso desde o processo de colonização do Brasil, e hoje poucos governos tratam o assunto de forma séria e comprometida. Porém em Goianésia do Pará o prefeito David, do deputados federais eleitos no Pará, e o Iterpa ( Instituto de Terras do Pará) decidiram em reunião realizada na sede do Instituto em Belém, na última quarta-feira (13) dar início ao processo de titulação e regularização de terras no município.
Titulação e Regularização
A titularidade é um dos gargalos, geralmente governos costumam conceder títulos provisórios, mas não agilizam na legalização da situação.
Com o título em mãos, é possível buscar crédito para produzir na propriedade rural e ter acesso às políticas públicas governamentais.
A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. A regularização corrige as irregularidades.
Destaco dois tipos de irregularidades:
- Irregularidade dominial, quando o possuidor ocupa uma terra pública ou privada, sem qualquer título que lhe dê garantia jurídica sobre essa posse;
2. Urbanística e ambiental, quando o parcelamento não está de acordo com a legislação urbanística e ambiental e não foi devidamente licenciado.
A regularização é uma forma de promoção social.
Meta da Prefeitura
A meta da Prefeitura de Goianésia do Pará com o Instituto de Terras do Pará – Iterpa, é de realizar essas ações até o final de 2021.
Reunião em Belém
Uma comitiva de moradores de Goianésia, e os vereadores Wellinton Urbano, do PSC (Partido Social Cristão), e Eduardo da Tropical, do Avante, participaram do encontro, com o prefeito Pastor David e o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
Pastor David, prefeito
Pastor David segundo publicação na página oficial da Prefeitura de Goianésia do Pará “garantiu envidar esforços para garantir sucesso na empreitada”.
Veja Mais:
- Pastor David é eleito prefeito de Goianésia do Pará
- Prefeito de Belém Edmilson Rodrigues é internado após testar positivo para a Covid-19.
- Pastor David, do MDB, em mais de 20 anos de partido construiu um legado de vitórias
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