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O advogado e juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Rafael Fecury, compõe a Lista Tríplice escolhida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), em 18 de setembro, para concorrer a vaga de membro efetivo do TRE-PA, destinada à advocacia.
O processo segue para o TRE-PA, que enviará a lista para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que encaminhará para o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que em data ainda não agendada escolherá ou reconduzirá o juiz eleitoral.
Formação Acadêmica
Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR); Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA)
Rafael Fecury é professor do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia (UNAMA); Professor de Direito Processual Penal do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA); foi Professor de Direito Eleitoral do Centro Universitário Fibra; Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA.
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Membro do Conselho editorial do Boletim do IBCCRIM, Parecerista da Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM), Parecerista da Revista de Estudos Criminais da PUC-RS/ITEC, membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Autor dos livros Foro por prerrogativa de função no processo penal: investigação, processo e duplo grau de jurisdição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 e A decisão de Pronúncia no processo penal brasileiro: valoração da prova e limites à motivação. Rio de janeiro: Lumen juris, 2018.
Fonte: TRE-PA