O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 21, o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro Eduardo Pazuello da pasta da Saúde do governo Jair Bolsonaro. Lewandowski registrou que a Corte não tem autoridade para “nomear e exonerar os ministros de Estado” e apontou que se a Rede pretendesse protocolar um pedido de impeachment de Pazuello teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e não diretamente ao STF.
Ao Supremo, a Rede sustentou que o Ministro da Saúde cometeu “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do coronavírus”. Além do afastamento de Pazuello, a legenda pedia que fosse determinado que governo federal elaborasse m planejamento de distribuição de oxigênio para as unidades de atendimento médico do País, tendo como foco o Amazonas, que vive um colapso relacionado ao desabastecimento do insumo.
Ao analisar o caso, Lewandowski ressaltou inicialmente que os pedidos da Rede foram feitos no âmbito de processo que tem como objeto a compra de vacinas, em especial a Coronavac. A ação foi ajuizada pela legenda em outubro de 2020, quando o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a assinatura do Ministério da Saúde no protocolo de intenção de aquisição da vacina CoronaVac.
Com informações do ISTOÉ
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