Em um evento promovido pela LADUS, os ligantes Johnny Richard Silva da Costa Junior e Luiz Cláudio Simões de Andrade tiveram seu trabalho brilhantemente reconhecido. Após uma criteriosa avaliação da banca examinadora, a pesquisa “O HOMEM E A NATUREZA: UMA VISÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE A NATUREZA TER DIREITOS” foi premiada com o 2º lugar, destacando-se pela sua relevância e profundidade.
O trabalho analisa a possibilidade de a natureza ser considerada um sujeito de direitos, um tema crucial para a sociedade contemporânea. Os autores contrastam a visão antropocêntrica, predominante na Constituição brasileira de 1988 e na tradição ocidental, que coloca o ser humano no centro e vê a natureza apenas como um recurso a ser explorado, com a emergente perspectiva ecocêntrica. Esta nova corrente reconhece que a natureza possui valor intrínseco, independentemente de sua utilidade para a humanidade.
Inspirado pelas constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2010), o estudo destaca como esses países romperam com o paradigma colonialista europeu. Eles incorporaram a cosmovisão indígena do buen vivir (bem viver), reconhecendo a Natureza, ou Pacha Mama, como um ente com direitos próprios. O emblemático caso do rio Vilcabamba, no Equador, que pôde demandar judicialmente por reparação de danos ambientais, ilustra a aplicação prática dessa inovação jurídica. No Brasil, os autores apontam avanços, como a lei orgânica de Guajará-Mirim (RO), que também reconheceu um rio como sujeito de direitos. A pesquisa conclui que, apesar dos desafios, adotar essa perspectiva é essencial para a proteção de biomas e para um futuro sustentável.
