O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nesta sexta-feira (25), um acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG) em 2015. A tragédia, que resultou em 19 mortes e destruiu comunidades, afetou toda a bacia do Rio Doce.
O novo acordo, chamado de “Assinatura de Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana”, prevê cerca de R$ 130 bilhões em recursos adicionais para reparações, além dos R$ 37 bilhões já gastos pela Fundação Renova. Ao todo, o valor destinado à reparação será de quase R$ 170 bilhões.
Os governos federal, estaduais e municipais serão responsáveis por implementar projetos e ações para compensar as famílias e regiões afetadas.
- R$ 640 milhões serão destinados ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência (SUAS) nos municípios da Bacia do Rio Doce;
- R$ 12 bilhões irá para saúde coletiva, sendo que R$ 3,6 bilhões serão destinados à infraestrutura e equipamentos;
- R$ 7,09 bilhões serão destinados às ações previstas para a retomada econômica;
- R$ 1 bilhão de auxílio financeiro às mulheres que foram vítimas de discriminação de gênero durante o processo reparatório;
- R$ 17,8 bilhões para projetos socioambientais dos Estados;
- R$ 11 bilhões para um amplo programa de saneamento básico;
- R$ 4,6 milhões para recuperação de rodovias, como a BR-262 e BR-365.
Com informações do Correio Braziliense.
