O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, garantindo a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias de baixa renda. A iniciativa, que deve entrar em pleno funcionamento em março, beneficiará cerca de 15 milhões de laços (aproximadamente 50 milhões de pessoas) inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
Para ter acesso, a família precisa ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos dois integrantes, manter o CadÚnico atualizado e ter CPF do responsável regular. O programa, coordenado pelos ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Social, já conta com 10 mil revendas credenciadas. As famílias podem consultar a elegibilidade e pontos de venda pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo ou utilizar o cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF nas máquinas das revendas.
