O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias, com implementação progressiva até 2030. A proposta, de autoria da deputada Tabata Amaral, começará a valer em 2027, iniciando com 10 dias, passando para 15 e, ao final do período, chegando aos 20 dias.
O texto prevê impacto fiscal gradual, com custos financiados pela Seguridade Social, e também autoriza que o trabalhador possa emendar férias à licença, desde que solicite com antecedência. A medida busca ampliar o tempo de convivência familiar e fortalecer o cuidado nos primeiros dias de vida da criança.
Com informações do Estadão
