Cada uma delas será capitaneada por um advogado e com estratégias distintas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu nesta semana que sua defesa nas ações eleitorais atuará em duas frentes, cada uma capitaneada por um advogado e com estratégias distintas.
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão cuidará das questões relacionadas diretamente a atos de campanha do petista. Já o advogado paranaense Luiz Fernando Pereira será o representante de Lula no embate jurídico pelo registro da sua candidatura.
Lula está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril e é o pré-candidato do PT ao Palácio do Planalto. O registro de seu nome na disputa eleitoral, no entanto, é ameaçado pela Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de condenados por órgãos colegiados.
O petista teve confirmada pela oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a condenação que recebeu na Lava Jato, acusado de aceitar um apartamento tríplex em Guarujá como propina da OAS.
O PT dará entrada no registro da candidatura de Lula no dia 15 de agosto e então, após a impugnação da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, recorrerá aos tribunais superiores. O escolhido para tentar garantir esse primeiro passo de Lula na eleição é um advogado que até bem pouco tempo atrás não tinha contato com o ex-presidente.
Luiz Fernando Pereira foi contratado pelo PT no final do ano passado para elaborar um parecer sobre a inelegibilidade do petista. Há dois meses foi levado para explicar a sua tese a Lula, que gostou do que ouviu. A fiadora de Pereira no partido e com Lula é Gleisi Hoffmann, presidente da sigla. Pereira advoga para ela, mas não é vinculado aos quadros petistas.
O paranaense é advogado do tucano Beto Richa na Lava Jato e, em 2016, caiu nas graças do então vice-presidente Michel Temer por um parecer sobre a possibilidade de cassação da chapa presidencial. Seus pais são políticos emedebistas do estado. Mario Pereira foi vice de Roberto Requião (MDB) e assumiu o governo por nove meses em 1994 quando o titular saiu para disputar vaga no Senado. Marlene Pereira foi deputada estadual. Ambos trabalham pelo presidenciável Alvaro Dias (Podemos).
A definição pelas duas frentes foi forçada por conta das diferenças de estilo e estratégia. Os dois advogados têm características opostas e não se deram bem no contato direto. Aragão é egresso do Ministério Público Federal e na advocacia tem perfil combativo, não desviando de confrontos com magistrados.
Já Pereira se apresenta como alguém que prefere evitar o atrito e tem bom trânsito entre os julgadores. Coordenou junto com o ministro Luiz Fux, do STF, a coleção Tratado de Direito Eleitoral, de oito volumes.
Lula trabalha com a hipótese de que haja uma tentativa de encurtamento do processo de registro da sua candidatura. Pereira vai tentar convencer os magistrados de que o histórico recente da Justiça Eleitoral autoriza candidaturas sub judice como a do ex-presidente, já que 145 candidatos a prefeito foram eleitos em 2016 mesmo atingidos pela Ficha Limpa. Desses, cerca de 100 assumiram cargo após vitória em tribunais superiores.
Paralelamente, Aragão se prepara para litígios com relação a assuntos como a permissão para que o petista participe de gravações de propaganda eleitoral de rádio e tevê, possa receber jornalistas e participe de debates.
“Nós vamos ter que levar em consideração as condições específicas do Lula. Se ele não for liberado, ele vai ter que ter o direito de receber jornalistas no lugar onde ele se encontra aí tem que se fazer as adequações logísticas para isso”, diz Aragão.
“E sobretudo participar dos debates, ainda que seja por videoconferência, e gravar programa eleitoral. Isso me parece tudo uma questão de se adequar à localização dele para isso.”
Com informações da Folhapress.