O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto de Alexandre de Moraes e negou o pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, que analisa a manutenção de Bolsonaro no presídio da Papudinha, em Brasília, onde ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
Moraes, relator do caso, rejeitou o novo pedido da defesa na última segunda-feira (2/3), argumentando que não há requisitos excepcionais para a concessão do benefício. O ministro destacou que a unidade prisional oferece condições adequadas ao ex-presidente, com atendimentos médicos contínuos, fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e recebimento de visitas de familiares e aliados.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a transferência, alegando risco de vida e incompatibilidade entre o ambiente carcerário e as terapias necessárias. Moraes, porém, afastou as alegações e votou pela permanência do ex-presidente na Papudinha. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também integram a Primeira Turma.
Com informações do Metrópoles
