Autor: Gisele Lana

Nos últimos anos, trabalhadores que buscam o auxílio-acidente têm se deparado com uma realidade cada vez mais dura: o benefício pode ser negado antes mesmo da realização da perícia médica. O que antes era etapa indispensável para avaliar a existência de sequelas e a redução da capacidade laboral, hoje, em muitos casos, sequer acontece. O INSS vem adotando filtros automatizados e análises preliminares que resultam no indeferimento sumário do pedido, gerando surpresa e insegurança entre segurados que, muitas vezes, sequer entendem o motivo da negativa. Em tese, o auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória devido ao segurado que, após…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é, para muitas famílias, a única fonte de renda. Por isso, quando o pagamento é bloqueado ou suspenso, o impacto é imediato e preocupante. O que muitos não sabem é que, na maioria das vezes, o benefício não é cancelado por falta de direito, mas por questões administrativas que poderiam ser evitadas. Neste artigo, você vai entender por que o BPC pode ser suspenso, como evitar esse problema e o que fazer caso o benefício seja interrompido. Por Que o BPC Pode Ser Suspenso? O BPC não é um benefício vitalício automático. Ele exige…

Muitas famílias deixam de solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por acreditarem que a aposentadoria de um dos membros da casa automaticamente impede o recebimento do benefício. No entanto, a legislação brasileira prevê uma situação importante: quando um integrante da família recebe aposentadoria no valor de até um salário mínimo, essa renda pode não ser considerada no cálculo da renda familiar para concessão do BPC. O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS no valor de um salário mínimo mensal, destinado ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência que comprove situação de vulnerabilidade…

Uma das maiores dúvidas das famílias que têm filhos com deficiência é esta: “Se eu e meu esposo trabalhamos, meu filho ainda pode ter direito ao LOAS?”. A resposta é: sim, é possível. O fato de os pais estarem empregados não impede automaticamente o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O que a lei analisa não é se os pais trabalham, mas qual é a renda por pessoa dentro da casa e se a criança possui uma deficiência que gere impedimentos de longo prazo. O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS, no valor de um salário mínimo…

A chegada de dezembro sempre nos convida a fazer balanços: o que conquistamos, para onde queremos ir e como nos preparar para o próximo ano. No campo previdenciário, esse é um momento estratégico — e muitas vezes ignorado — para organizar documentos, revisar contribuições e traçar um plano sólido rumo à aposentadoria. Afinal, quando o assunto é INSS, prevenir é muito mais eficiente do que remediar. Enquanto muitas pessoas só procuram entender seus direitos quando estão às portas da aposentadoria ou diante de uma negativa do INSS, o planejamento anual evita prejuízos, correções tardias e atrasos que podem custar anos…

O avanço tecnológico e o crescimento do trabalho em aplicativos propiciaram o surgimento de inúmeras profissões inéditas nas últimas décadas. Motoristas de aplicativos, entregadores por bicicleta ou moto, influenciadores digitais e desenvolvedores independentes são exemplos de trabalhadores invisibilizados pelas políticas tradicionais de proteção social. Embora a modernização dos postos de trabalho tenha facilitado o acesso ao empreendedorismo, trouxe também riscos ocupacionais distintos, nem sempre acompanhados pela ampliação dos direitos previdenciários – em especial, o auxílio-acidente. É comum associar acidentes de trabalho a atividades industriais, mas os profissionais da era digital também enfrentam perigos cotidianos. Motoristas e entregadores estão sujeitos a…

A pandemia de Covid-19 trouxe desafios inéditos para o sistema previdenciário brasileiro, especialmente no que se refere ao reconhecimento de sequelas permanentes que podem gerar direito ao auxílio-acidente. Este benefício, de natureza indenizatória, destina-se aos segurados que, após consolidação das lesões decorrentes de doença ou acidente, apresentem sequelas definitivas que reduzam sua capacidade para o trabalho habitual. No contexto pós-pandêmico, cresce o número de trabalhadores que desenvolveram complicações duradouras da Covid-19, conhecidas como “Covid longa”, que podem caracterizar situações passíveis de concessão do auxílio-acidente. As sequelas da Covid-19 são diversas e podem afetar múltiplos sistemas orgânicos, comprometendo significativamente a capacidade…

O sistema previdenciário brasileiro oferece diferentes modalidades de benefícios por incapacidade, cada uma com características específicas que atendem a situações distintas de impossibilidade laboral. Compreender as diferenças entre auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez é fundamental para que os segurados possam exercer adequadamente seus direitos e buscar o benefício mais apropriado à sua condição. Embora todos sejam destinados a situações de incapacidade para o trabalho, possuem requisitos, durações e valores diferenciados, refletindo a natureza e o grau de comprometimento da capacidade laboral do segurado. O auxílio-doença, atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária, é o benefício concedido ao segurado temporariamente incapaz…