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Por Natália Melo/Ascom Alepa
A presidência da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vem a público se manifestar a respeito do embargo das obras na travessa Félix Roque e na rua Doutor Malcher, publicado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e divulgado no portal de notícias Estado do Pará Online. A gestão deixa claro que não somente esse trabalho, mas todas as obras realizadas pelo órgão que impactam a área externa, tombada pelo Iphan, são realizadas em constante alinhamento com o Instituto.
De acordo com a notícia veiculada, as obras nas calçadas que circundam a Casa de Leis teriam sido motivo de manifestação de moradores da Cidade Velha, bairro onde fica a sede do Poder Legislativo. A presidência da Casa esclarece que, ao assumir a gestão do primeiro biênio (2021-2022), tanto as duas vias em questão quanto as dependências do Poder (Palácio Cabanagem e anexos) foram encontradas em total abandono e estado de deterioração, insalubres, com riscos hidráulicos e elétricos, além de diversos problemas que, por muitas vezes, comprometeram o trabalho na Casa.
Em 2021, a Alepa chegou a realizar as sessões ordinárias no plenário Newton Miranda graças ao uso de um grupo gerador provisório, que gerava energia para que fossem realizadas as votações da Casa. A subestação chegou a entrar em colapso e o prédio apresentava riscos de saúde e à vida dos que transitavam por ele. Com os funcionários impossibilitados de trabalhar com dignidade, inclusive compartilhando espaço com ratos, urubus e goteiras, o espaço se encontrava totalmente inadequado para habitação.
Quanto às pedras portuguesas citadas na reportagem, as quais os moradores teriam dito que estavam sendo destruídas, a equipe técnica da Casa lembra que o material foi colocado na década de 1990, não podendo, portanto, ser classificado como elemento histórico do início da edificação de Belém.
Mais um esclarecimento dado pela presidência envolve a falta de acessibilidade da travessa Félix Roque, que hoje tem o trecho entre a ruas do Aveiro e Doutor Assis totalmente inadequado, com postes obstruindo a passagem e diversos trechos com a calçada quebrada.
A intenção da Alepa, ao iniciar essa fase da reforma, é implantar o aterramento via Sistema de Proteção à Descarga Atmosférica (SPDA), modelo seguro e que não somente é moderno, mas que obedece aos padrões de segurança exigidos pelos órgãos competentes.
Além de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos, incluindo o acesso a pessoas com deficiência, o trabalho realizado pela presidência da Casa visa, ainda, o resgate e a valorização do patrimônio histórico que é o Poder Legislativo, e prevê a instalação de rampas e sinalização, possibilitando dignidade dentro e fora das dependências físicas da Casa de Leis.