O novo de Decreto Nº14/2021, De 14 de Abril de 2021, tem como objetivo garantir a prevenção e combater a proliferação conta o Coronavírus (Covid-19).
O decreto determina que:
- Fica proibido a circulação de pessoas no horário das 22:30 ás 05h, a não ser por motivos de força maior;
- Fica permitido a realização de aniversários, casamentos, chá de bebê, em locais fechados limitados a presença máxima de 10 pessoas;
- O comércio em geral funcionarão de segunda a sábado, das 08h ás 18h, e aos domingos das 0h ás 12h, lotação máxima de 50%;
- As academias funcionarão de segunda a sábado, das 06h ás 20h, e aos domingos das06h ás 12h, com lotação máxima de 50%.
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