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    Lançada “Cartilha de Crimes contra Mulher” na Alepa

    Taciano CassimiroTaciano Cassimiro15 de abril de 2021 POLÍTICA
    Lançada "Cartilha de Crimes contra Mulher" na Alepa
    Foto: Assessoria

    Na tarde da última quarta-feira (14) aconteceu o lançamento da Cartilha de Crimes contra Mulher no Plenário Newton Miranda na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará).

    No evento diversas autoridades: A Procuradora Especial da Mulher, deputada professora Nilse Pinheiro, do Republicanos, a deputada Heloísa Guimarães, do DEM, Deputada Marinor Brito, do PSOL, Franklin Lobato Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Larissa Nogueira, defensora do estado do Pará, e contou também com a presença da deputada federal Elcione Barbalho, do MDB.

    Larissa Nogueira COMENTOU sobre a efetivação da luta para diminuir as estatísticas de violência contra mulher.

    A Procuradora Especial da Mulher, deputada professora Nilse Pinheiro, também comentou sobre a cartilha que trata de crimes tipificados na legislação brasileira

    A deputada Heloísa Guimarães, do DEM, enfatizou que essa cartilha vai instruir todos que atuam na proteção da mulher.

    Marinor Brito destacou a cartilha como designada aos servidores e integrantes, conhecidos como Rede de Proteção.

    A deputada Federal Elcione Barbalho em entrevista destacou “As mulheres hoje têm mais inciativas, mas ainda falta melhorar a infraestrutura. Infelizmente têm muitos profissionais que ainda não estão preparados para atender as mulheres sofridas, machucadas. Elas ainda sofrem com o péssimo atendimento em muitas delegacias. Tenho lutado para que essa realidade melhore, porque é preciso trabalhar a capacitação. Digo que isso é a nível de Brasil, e por isso essa cartilha, vem contribuir nessa questão de qualificação também”.

    Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

    A publicação traz informações sobre os principais tipos de crimes que podem ser praticados contra as mulheres com base na legislação e em materiais bibliográficos disponíveis. A finalidade é promover conhecimentos, relatar experiências positivas de boas práticas que venham colaborar na prevenção da ocorrência e do agravo e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.

    Além de apresentar e orientar sobre os tipos de crimes e suas consequências, a edição pretende alcançar toda a rede de proteção existente em todo o território paraense, para que mais mulheres tenham informações sobre legislação, teoria, criminologia e desempenho de práticas para fortalecer ações de combate à violência doméstica.

    Deputada Nilse PinheiroFoto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

    Para a Procuradora Especial da Mulher, deputada professora Nilse Pinheiro, a edição é um instrumento de informação que vai ajudar mulheres e profissionais que militam no combate à violência doméstica.

    “É um instrumento que estamos ofertando à sociedade. É  uma oportunidade para que as pessoas tenham mais conhecimentos, porque muito se fala em criminalização, mas por falta de informação, a vítima não consegue identificar aquilo como um crime. Então essa cartilha vem atender essa necessidade”, informou.

    O trabalho de combate à violência feminina pela Procuradoria da Mulher tem sido frequente e com resultados concretos para a sociedade. Essa é a terceira cartilha publicada em parceria com o Ministério Público Estadual. As edições interiores abordaram a violência doméstica durante a pandemia com orientações de como as mulheres devem se proteger nesse período crítico; e a outra, sobre assuntos relacionados aos principais direitos da mulher.

    A edição vai ser direcionada aos profissionais que trabalham na linha de frente do atendimento às mulheres em situação de violência doméstica no estado do Pará: policiais civis e militares, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e quem mais tiver interesse na causa.

    Com informações corretas, é possível ajudar no combate à violência feminina. A preocupação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato, é ampliar a divulgação dos tipos de crimes para que sejam combatidos.

    Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

    “Infelizmente a violência doméstica aumentou muito, em torno de 45% . E nó precisamos trabalhar na orientação não só de  delegados, mas de investigadores, polícia, psicólogos, assistentes sociais, para que através dessa cartilha, tenham um resumo desses crimes, e a partir desse conhecimento, fazer com que a mulher denuncie e que as autoridades que fazem apuração possam também investigar de modo mais forte”, afirmou.

    Mesmo com o crescimento da informação e de publicações sobre o tema, a deputada Dra Heloísa Guimarães ressaltou a importância da cartilha para a prevenção dos crimes.

    Deputada Heloísa GuimarãesFoto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

    “Importante frisar que através de conhecimento das leis é que a gente também vai poder ajudar essas mulheres. Então, a divulgação da cartilha visa justamente difundir as leis que defendem os crimes contra a mulher, e a gente possa prevenir, enfrentar e combater essa violência. É um suporte para a rede de proteção à mulher e para  associações de mulheres para saberem identificar o que é crime e o que não é, e dessa forma lutar pelos seus direitos”, destacou.

    Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

    Para Marinor Brito, a publicação vai ajudar no fortalecimento da rede protetiva às mulheres.

    “ Vivemos uma conjuntura difícil em que os direitos estão sendo negados, e a mulher sofre muito mais, porque via de regra é subempregada, depende de um trabalho informal ou depende financeiramente dos companheiros. E a nossa intenção é fortalecer essa rede de proteção que possui lastro no interior do estado, com instituições públicas e movimentos organizados.  Então, são muitas as oportunidades, a partir dessa cartilha que vai trazer muitas orientações”, disse.

    Deputada federal Elcione BarbalhoFoto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

    A deputada Elcione Barbalho, responsável pela criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Federal, relatou que ainda falta melhorar o atendimento à mulher em todo o país. A parlamentar evidenciou a inciativa da cartilha para ajudar mulheres e profissionais.

    “As mulheres hoje têm mais inciativas, mas ainda falta melhorar a infraestrutura. Infelizmente têm muitos profissionais que ainda não estão preparados para atender as mulheres sofridas, machucadas. Elas ainda sofrem com o péssimo atendimento em muitas delegacias. Tenho lutado para que essa realidade melhore, porque é preciso trabalhar a capacitação. Digo que isso é a nível de Brasil, e por isso essa cartilha, vem contribuir nessa questão de qualificação também”, concluiu.

    Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)

    Violência

    Os casos de feminicídio no Pará aumentaram 40% em 2020. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (Segup), entre janeiro e dezembro do ano passado, 66 casos foram registrados no estado. No mesmo período, em 2019, haviam sido registrados 47 casos.

    Outro número preocupante é o aumento de outros tipos de violência doméstica no Pará. Referente ainda ao ano de 2020, houve 7.241 casos, segundo a Segup. Esse número é cerca de 6% maior do que foi registrado em 2019, quando houve 6.854 casos.

    Segundo a 14° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2020, a violência de gênero nos primeiros seis meses de 2020 cresceu 1,5% em relação ao mesmo período de 2019 e o número de feminicídio aumentou 1,9% no mesmo período. Em relação à violência doméstica, os registros de lesão corporal aumentaram 5,2%. Dados de 2019 compilados no anuário mostram que a cada dois minutos ocorre uma agressão contra mulher. Um estudo realizado em dez capitais no Nordeste concluiu que 27% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica.

    alepa cartilha lançamento
    Taciano Cassimiro
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    Taciano Cassimiro (MTE 3190/PA), bacharel em Teologia e licenciado em História. Possui pós-graduações em História do Brasil, Direito Político e Eleitoral, Jornalismo Político, História da América, Ciências Políticas, Relações Internacionais e Comunicação em Crises Internacionais, além de um MBA Executivo em Gestão Estratégica de Publicidade e Propaganda. Atualmente, especializa-se em Relações Públicas e Assessoria de Imprensa, e cursa pós-graduações em jornalismo investigativo; Direito Civil e Direito Processual Civil; Ciências Criminais. Filiado ao Sindicato dos Jornalistas do Pará (SINJOR) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), é natural de Maceió (AL) e adotou o Pará como lar. Fora do jornalismo e da análise política, divide sua paixão pelo futebol entre o CSA, o Vasco da Gama e o Paysandu.

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